DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: QUERUBINA LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/06/2019 a 
16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. 
de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.482,15 ( TRÊS MIL, QUATRO-
CENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06677660/2019 - LOTE 53/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA 
FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUELI CLEMENTE 
SOBREIRA - CPF: 01280262354 - MATRÍCULA: 22200174861113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: QUERUBINA LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/06/2019 a 16/08/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.089,28 ( DOIS MIL E OITENTA E NOVE REAIS 
E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO 
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº06573007/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA 
LINDALVA DE MORAIS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FATIMA FABIANA CRUZ - CPF: 99975394353 - MATRÍCULA: 
22200176544913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 10/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;ROBSOM 
RUFINO ALVES FIGUEIREDO - CPF: 82066914304 - MATRÍCULA: 
22200176544816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/02/2019;TAYNA SARAIVA DE LAVOR - CPF: 03248857331 
- MATRÍCULA: 22200174835716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2019 a 10/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 10/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
08/02/2019, 10/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA 
DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06731427/2019 - LOTE 63/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUI-
TETO ROGÉRIO FROES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA - CPF: 93517572349 - MATRÍ-
CULA: 22200170800411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/06/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 06/06/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº06530480/2019 - LOTE 119/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FABIANO ALVES PORTELA - CPF: 01087394309 - MATRÍ-
CULA: 22200178682213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.927,82 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06610204/2019 - LOTE 154/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ 
SANDOVAL - CPF: 63301391303 - MATRÍCULA: 22200178677716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013033681X - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATALIA ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019