DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.571,42 ( CINCO 
MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06610336/2019 - LOTE 155/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO - 
CPF: 86206567320 - MATRÍCULA: 22200178677112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130396014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILCLEI LINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA - CPF: 35608650344 
- MATRÍCULA: 2220017867721X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130396014 - NOME SUBSTITUÍDO: WILCLEI LINO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;DAYANE 
SOUZA SILVA - CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 22200178676914 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/06/2019 a 22/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 
- MATRÍCULA: 22200178677015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA 
SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
24/06/2019 a 22/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO 
MARCIO DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 05796647326 - MATRÍ-
CULA: 22200178677317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130396014 - NOME SUBSTITUÍDO: WILCLEI LINO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.355,49 ( DEZOITO MIL, TREZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06698098/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 02191124364 - MATRÍ-
CULA: 22200178675616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200170810816 - NOME SUBSTITUÍDO: JEZARELA REGIS GUIMA-
RAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/05/2019 a 09/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 02191124364 
- MATRÍCULA: 22200178675918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200170810719 - NOME SUBSTITUÍDO: JEZARELA REGIS 
GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/05/2019 a 09/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;RAFAEL DA SILVA SOARES - CPF: 00175377383 
- MATRÍCULA: 22200178675810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200170810719 - NOME SUBSTITUÍDO: JEZARELA REGIS 
GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/05/2019 a 09/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;RAVALRY JEFFERSON OSVALDINO MARQUES 
TEIXEIRA - CPF: 88758044272 - MATRÍCULA: 22200178675713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170810816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JEZARELA REGIS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 13/05/2019 a 09/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.002,61 ( DOZE MIL E DOIS REAIS 
E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06610123/2019 - LOTE 153/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS DA 
SILVA PINHEIRO - CPF: 03145415352 - MATRÍCULA: 22200178677813 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/07/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.810,33 
( DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06675667/2019 - LOTE 254/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIKA PEREIRA 
SANTOS - CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 22200178676310 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIO JORGE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/06/2019 a 12/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019