DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.626,51 (
DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06675713/2019 - LOTE 255/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHRISTIANI PIRES DA
SILVA - CPF: 00389232386 - MATRÍCULA: 22200178676213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433211 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCINETE MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.371,68 ( TRÊS
MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO
DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06675772/2019 - LOTE 257/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AILA MARIA FELICIANO DA SILVA - CPF:
03510780370 - MATRÍCULA: 22200178676019 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130282914 - NOME SUBSTITUÍDO: CICEARA
BEATRIZ COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 15/09/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.322,66 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06675837/2019 - LOTE 258/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - CPF:
56027184353 - MATRÍCULA: 22200178676116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130154312 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO
GOMES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 39
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
30/05/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2529,24; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.529,24 ( DOIS MIL, QUINHENTOS
E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº06572736/2019 - LOTE 152/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR
EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JERLANE FAUSTINO
PEREIRA - CPF: 06737184413 - MATRÍCULA: 22200178682310 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/07/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.203,12 ( UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO
DA SILVA PROFESSOR EEEP e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº06571950/2019 - LOTE 153/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBSOM RUFINO ALVES
FIGUEIREDO - CPF: 82066914304 - MATRÍCULA: 22200178677910 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
11/07/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.700,09 ( SEIS MIL, SETECENTOS REAIS
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA
LINDALVA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº016/2019 - PROCESSO Nº04533067/2019
CONTRATO Nº 02322018 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA 20X30M, NA EEM VIRGILIO TÁVORA EM BARBALHA - CE
EMPRESA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI Por decisão
do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a partir de 01.02.2019 a
PARALISAÇÃO da (s) obra (s) de código (s) SIGDAE nº 03292018EDUC01
, contrato nº 02322018 , firmado entre a SEDUC e a referida Empresa VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI , , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA 20X30M, NA EEM VIRGILIO TÁVORA EM
BARBALHA - CE Conforme Justificativa de nº 01657407/19, 01651883/19
em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação da referida obra. “ O
motivo da paralisação é por falta de pagamento , a mesma já se encontra com
50.08% executada porem não recebemos nenhuma medição”. A fiscalização
em doc. de fl.04. “ por tratar de paralisação oriunda de questão financeira, cabe
o gestor da setorial o pronunciamento acerca da concessão da paralisação”
. A SEDUC em doc. de fl. 09. “ Ratificamos a alegação da contratada”. De
Acordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE, VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – Empresa Contratada SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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