DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.945,94; 
ITEM: 2; MATERIAL: CABO CONECTOR (PEÇA DE MÃO)-PARA 
TRANSMISSÃO DA ENERGIA DO GERADOR BIPOLAR ATÉ OS 
ELETRODOS. COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO PARA REUTI-
LIZAÇÃO DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.486,48; GRUPO 02 - 
ITEM: 3; MATERIAL: ELETRODO DE 24FR PARA USO EM UROLOGIA 
– ESTÉRIL, ELETRODO BIPOLAR DE CORTE EM SOLUÇÃO SALINA, 
CONTENDO ALÇA COM DIÂMETRO DE 5MM (+/- 1MM) E HASTE 
DE 30CM (+/- 1CM). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 456; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.513,51; ITEM: 4; MATERIAL: ELETRODO DE 24FR 
PARA USO EM UROLOGIA – ESTÉRIL, ELETRODO BIPOLAR DE 
COAGULAÇÃO EM SOLUÇÃO SALINA, CONTENDO BOLA COM 
DIÂMETRO DE 5MM (+/- 1MM) E HASTE DE 30CM (+/- 1CM). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,54; 
ITEM: 5; MATERIAL: CABO CONECTOR (PEÇA DE MÃO) – PARA 
TRANSMISSÃO DA ENERGIA DO GERADOR BIPOLAR ATÉ OS 
ELETRODOS. COMPATÍVEL COM PROCESSAMENTO PARA REUTI-
LIZAÇÃO DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DO FABRICANTE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.162,16; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/Expediente, 
para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada forne-
cera os itens 02, 03, 04, 08, 09, 12, 16, 18, 19 e 20, conforme descritivo e 
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 1640/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 20.530,00 
(Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Alberto Magno de Brito Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPÉIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecera os itens 06 e 10, conforme descritivo e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1640/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (Um Mil, Novecentos e 
Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 21/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Nivaldo Felisberto de Souza Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 616/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin CONTRATADA: MARIA 
NORMA CAVALCANTE COLARES. OBJETO: Locação do imóvel 
localizado na Rua Jorge Acúrcio, n° 807, Bairro: Vila União, Fortaleza-CE, 
matrícula n° 27.237, de propriedade da Sra. Maria Norma Cavalcante Colares, 
inscrita no CPF sob o n° 001.066.073-91, para atender as necessidades de 
instalação física e funcionamento da SPA/Observação e enfermarias de reta-
guarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin, Órgão integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, Parágrafo Único, incisos I, II, III, IV 
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois 
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06223.24200204.10.302.057.22424.03.33903600.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Norma Cavalcante Colares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 692/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ADVANCED BIONICS 
INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá 
o item 04, conforme descrição e quantitativo contido no contrato . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 2018194 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
09/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Ana Luísa 
Silva de Amorim Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 701/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisições de MATE-
RIAL DE LABORATÓRIO – REAGENTES PARA IMUNOHEMA-
TOLOGIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181662 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 214.791,20 (duzentos e 
quatorze mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Alisson dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019