DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.07.08.01 – SRP
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.17.01 – SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: L
ARAUJO BRITO ME e VALDIR FERNANDES CRISPIN ME. III - OBJETO: Constitui Objeto da presente Ata o Registro de Preços, visando Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais diversos para manutenções e pequenas reformas para atender as diversas Secretarias do Municipio de Granja-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 2019.06.17.01 -
SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar em cada lote,
conforme consta nos autos do Processo N° 2019.06.17.01 - SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação,
nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente,
sendo assegurada aos detentores do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESAS E LOTES: L ARAUJO
BRITO ME, CNPJ: 15.555.193/0001-14: LOTES: I, II, III E V - R$ 1.620.987,51 e VALDIR FERNANDES CRISPIN ME, CNPJ: 17.795.916/000188:
LOTES: IV E VI - R$ 496.500,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 2.117.487,51 (Dois Milhões, Cento e Dezesete Mil, Quatrocentos e Oitenta
e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão Presencial N° 2019.06.17.01
- SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) MESES, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019.
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja-CE. Adriano Frota
Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 0508.01/2019-E – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2019-E – Ata de Registro de Preços Nº 0508.01/2019-E – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Itarema-CE. II - EMPRESA: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA EPP, Rua Romeu Martins, N° 855, Loja 3, Pav. 1, Montese,
Fortaleza-CE, Cep: 60.420-720, CNPJ Nº 27.726.248/0001-90. III - REPRESENTANTE: Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho, CPF: 677.430.303-00.
IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02.
V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 032/2019-E. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos, destinado aos alunos da
Rede Pública Municipal do Municipio de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 387.712,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Doze
Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Educação e Desporto. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR:
Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho (ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA EPP). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 07.15.01/2019. Licitação do tipo
Menor Preço Global, pavimentação em pedra tosca nas Ruas Vila das Canelas (Pascolzinho), Candido Pereira (Mearim II), Rua 01 (Olho D’água), Rua
02 (Olho D’água) e Miguel Fialho (Cajueiro) no Município de Barreira - Ceará. O Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da
Habilitação: Habilitados: 01 - ABRAV Construções Serviços Eventos e Locação EIRELI; 02 - WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; 03 - Construtora
Monte Carmelo LTDA; 04 - CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; 05 - PX3 Construções e Locações EIRELI - ME 06 - Monte e Silva Construções e
Serviços LTDA; 07 – Dinamc Serviços EIRELI - ME; 08 - Locos – Locações e Construções EIRELI ME; 09 – Tomaz Construções EIRELI. Inabilitados:
10 - DTC Construções; 11 - Dinamica Empreendimentos e Serviços; 12 - L de O Tabosa Obras ME; 13 - LS Serviços de Construção EIRELI; 14 - Sousa e
Lima Construções; 15 - Laporte Engenharia ERELI; 16 - Construtora Exito; 17 - CK Construtora e Serviços LTDA; 18 – ALEB Construtora & Locadora
de Automoveis LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo.
A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira – Ce, 05 de agosto de 2019. Francisco Gerdon
Lopes Maciel - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo da
Prefeitura – Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2019.06.05.01; Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e
Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social,
representada pela Sra. Maria Rosilene de Oliveira. Contratadas: Horlan Brito Bertoldo – ME / CNPJ Nº.: 04.011.796/0001-39, Vencedora dos Itens 1 e 6,
com o valor global de R$ 530.600,00 (quinhentos e trinta mil e seiscentos reais); Vanusia Dutra de Lima – ME / CNPJ Nº 13.733.455/0001-68, Vencedora
dos Itens 2,3,4 e 5, com o valor global de R$ 671.270,00 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e setenta reais). Pregão Presencial Nº 2019.06.05.01 - SRP
– Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de refeições, lanches e coffee break visando
atender as necessidades da Secretaria do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. – Assinatura: 01/08/2019. Vigência: 12 (doze) meses – Signatários:
Pelo Município – Maria Rosilene de Oliveira – Secretária do Trabalho e Assistência Social - Pelas Contratadas: Horlan Brito Bertoldo – ME / CNPJ Nº.
04.011.796/0001-39 - Horlan Brito Bertoldo – Representante Legal - Razão Social: Vanusia Dutra de Lima – ME / CNPJ Nº. 13.733.455/0001-68. José
Rogério Carvalho da Mota – Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 02 de Agosto de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.19.07.25.001 – DL
– O Sr. José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Público Municipal, Matrícula Nº 825, em cumprimento à Ratificação procedida por esta Fundação, faz publicar
o Extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 10.19.07.25.001-DL. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
24, Inciso XXII, da Lei Nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica Grupo AT, para as Unidades Consumidoras Nº
9001727 e 9001144, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino, Nº 150, Centro, Fortaleza, Ceará. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais). FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 10.01.13.122.002.2170. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. Exercício 2019. FONTE DE RECURSOS: 1.001-Ordinário. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de forma contínua. Conforme Declaração de Dispensa de Licitação.
Maranguape-CE, 05 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2016 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de
Preços Nº 04/2016 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do Município
de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Junho de 2019, fixando seu novo Vencimento em
15 de Dezembro de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Diego Martins da Silva. Mais Informações no
Setor de Licitações. Crateús-CE, 05 de Agosto de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2019, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia do conselheiro Adalberto de
Moraes Schettert; (ii) deliberar sobre a homologação da escolha do Sr. Roberto Pedote para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia,
feita anteriormente pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a indicação do Sr. Roberto Pedote para o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria,
Finanças e Riscos da Companhia; (iv) deliberar sobre a inclusão dos seguintes objetos sociais: importação, comercialização e agenciamento de produtos
alimentícios e bebidas; e operador portuário; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Fortaleza, 31 de julho de 2019. AMARÍLIO PROENÇA
DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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