DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Ata de Registro de Preços de Nº 007/2019; Pregão Eletrônico Nº 01.059/2019-
PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E 
FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 
nº 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01/08/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES 
A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – FORNECEDORES: F. S. V PONTE – ME, inscrita no CNPJ: 
12.795.971/0001-54: R$ 1.868.863,05 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos); CRIATIVA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ: 27.513.714/0001-50: R$ 848.001,66 (Oitocentos e quarenta e oito mil, um real e 
sessenta e seis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ABAIXO CITADA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 
ÀS 14:00 HORAS. GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA – Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esportes – Órgão Gerenciador da Ata de 
Registro de Preços.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.037/2019 – TP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 01.037/2019 – TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE 
PRAÇA, LOCALIZADA NO SÍTIO IPUZINHO, DISTRITO DE ARATICUM, UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa das propostas de preços, 
chegamos ao seguinte resultado: DESCLASSIFICADAS: JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 23.322.409/0001-20; BRANDÃO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 10.470.695/0001-29. E CLASSIFICADAS: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 09.009.594/0001-76 e DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 07.432.752/0001-70. 
Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados, alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, 
prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 05 de Agosto de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.069/2019-TP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.069/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS RUAS: LATERAL E FRONTAL DA IGREJA CRISTO REI, LOCALIZADA NO SÍTIO SUMINÁRIO 
E RUA S.D.O 32, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 21 
de Agosto de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 05 de Agosto de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação – A Pregoeira do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.17/PE, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de material 
permanente para serem destinados as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e ao Núcleo Municipal de Educação 
Permanente em Saúde – NUMEPS desta Secretaria Municipal de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 15 de agosto de 2019 às 
10h00min; Abertura das Propostas no dia 15 de agosto de 2019 às 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 de agosto de 2019 a partir das 
10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 05 de agosto de 
2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão Referente ao Pregão 
Presencial Nº 2019.06.10.003P - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2019.06.10.003P. O Município de São 
Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 10:00 horas do dia 12 de 
Agosto de 2019, realizará a reabertura da sessão pública para fase de lances verbais e julgamento dos documentos de habilitação das empresas classificadas 
no Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a 
realizar-se na sala da Comissão de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante - CE, 05 de Agosto 
de 2019.  Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2019TP. 
Abertura: 22 de agosto de 2019 às 09h00min. Julgamento: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração 
do projeto de construção do Centro de Especialização de Reabilitação (CER) II da Policlínica Regional de Caucaia e elaboração de projeto de reforma 
e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Danilo Dalmo Rocha Corrêa em Caucaia, de interesse do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes 
n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min, no sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br e cisvale.ce.gov.br. 
Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade: Pregão Presencial 
Nº PMH-010819-PP01. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças 
do Município de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00m do dia 20/08/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal – 
Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia–CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em 
dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 05 de Agosto 
de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 1106.01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de 
Graça, através da Secretaria de Saúde e a empresa Moretto Máquinas e Construções LTDA - ME, CNPJ Nº 07.305.610/0001-42. Objeto: implantação de 
melhorias sanitárias domiciliares MSD nas localidades de Distrito Lapa, Sítio Cachoeira, Pirituba, Buíra, Caraúbas, Macaraípe e Extremo de Santa Luzia no 
Município de Graça-CE, FUNASA MSD - CV 1112/17, conforme Projeto Básico. Data do contrato: 02 de Agosto de 2019. Vigência do Contrato: 150 dias, 
conforme Cronograma Físico-Financeiro. Dotação Orçamentária: 07.04.1030117001.022 (Secretaria de Saúde - Construção de Kits Sanitários) - Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recurso: oriundos da União - Ministério da Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, 
conforme Convênio FUNASA N° 1112/17. Assina pela Contratante: Walleson Maragone do Nascimento Azevedo. Assina pela Contratada: Luiz Rogério 
Moreto de Souza. Valor Total do Contrato R$ 445.917,77 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). Graça 
(CE), 02 de Agosto de 2019. Walleson Maragone do Nascimento Azevedo - Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 19 de Agosto de 2019, às 09:00hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.07.30.01 - PP, critério de 
julgamento Menor Preço por Item, com fins a aquisição de veículo automotor tipo passeio e de uma (01) roçadeira lateral articulada hidráulica para atender 
as necessidades do setor Tributário e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e 
anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. 
À Pregoeira.
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº147  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019