DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
PROPAMA
23
Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado.
30
Desapropriações finalizadas
Unid
30
30.06.2019
GABINETE
24
Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
30.06.2019
25
Articular a elaboração de
laudos de avaliação que
possibilitem a implantação de
obras de interesse do Estado
20
Laudos elaborados
Unid
80
30.06.2019
PROCADIN
26
Exercer as funções de direção
superior, coordenação, orientação
e supervisão das atividades de
representação judicial das entidades
da Administração Pública Estadual
Indireta, inclusive das procuradorias
autárquicas e fundacionais.
30
Análise dos processos da
Ematerce, para fins de
acordo ou impugnação.
Unid
343
30.06.2019
27
Exercer a representação judicial
em processos relacionados às
Políticas Públicas concernentes
a tratamento de saúde
50
Recursos e ou Contestação
peticionados
%
90
30.06.2019
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
28
Solicitar ao Ministério da Saúde
o ressarcimento do Estado de
valores dispendidos com o
pagamento de ações judiciais.
20
Pedidos de ressarcimentos
analisados e formalizados.
%
90
30.06.2019
SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO
PRODAT
29
Massificar a cobrança
extrajudicial e judicial, visando
o aumento da arrecadação.
40
Cobranças realizadas através
de protestos eletrônicos
com disponibilização de
consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
30.06.2019
30
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
30.06.2019
31
Mutirão de ajuizamento no interior.
40
Ajuizamento físico nas
Comarcas do interior.
Unid.
400
30.06.2019
PROLIC
32
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
30.06.2019
33
Representar judicialmente os
interesses do Estado nas causas e
interesses relacionados a licitações,
contratos administrativos, convênios
e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.
30
Processos representados
judicialmente
%
90
30.06.2019

34
Representar judicial e
extrajudicialmente, os
interesses do Estado nas causas
e interesses relacionados aos
Tribunais de Contas.
30
Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente
%
90
30.06.2019
CENTRAL DE LICITAÇÕES
35
Atender a demanda de
licitações do Estado.
70
Licitação homologada
%
70
30.06.2019
36
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central
de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
15
30.06.2019
37
Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
15
30.06.2019
CETREI
38
Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
30.06.2019
ASCOM , CTI
39
Realizar cursos, seminários,
fóruns e ciclos de debates
sobre temas pertinentes à
atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
30.06.2019
ASCOM , CTI
40
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres
e outros trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo
no site da PGE.
Unid
1
30.06.2019
ASCOM , CTI
41
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
30.06.2019
COAFI
COAFI
42
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil.
33
Relatório de execução
orçamentária e financeira
elaborado;
Relatório de lançamentos
contábeis registrados;
Relatório de Prestação de
Contas Anual elaborada
e encaminhada;
Relatório trimestral de
economia para fomentar os
recursos do FUNPECE-PGE.
Unid
Unid
Unid
Unid
1
1
1
2
30.06.2019
43
Gerenciar e monitorar o quadro
de pessoal e folha de pagamento
33
Relatório do quadro de
pessoal da PGE gerenciado e
monitorado; Relatório da Folha
de pagamento mensal elaborado
Unid
Unid
1
1
30.06.2019
44
Gerenciar as atividades
administrativas da PGE
34
Relatório de controle e
acompanhamento da frota
realizado. Relatório de controle
de estoque do almoxarifado;
Relatório de tombamento,
movimentações patrimoniais e
controle patrimonial; Relatório
de acompanhamento das
aquisições/serviços. Relatório
dos contratos gerenciados,
executados e monitorados.
Relatório de entrada e saída
de processos no Protocolo.
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
1
1
1
1
1
1
30.06.2019
CTI
45
Disponibilizar serviços
essenciais de TI (Internet, Email,
Banco de Dados, Telefonia e
Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de
TI disponibilizados
%
99
30.06.2019
46
Atender incidentes dentro
do prazo de SLA (Acordo
de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
30.06.2019
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190011-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a LICITAÇÃO Nº 20190011 regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
EXPANSÃO, POR DEMANDA NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO DA BACIA METROPOLITANA – UN-BME,
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019