DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com data de abertura anteriormente marcada para às 9h30 do dia 05 de agosto 
de 2019, foi adiada com data a posteriori, em razão de impugnação aos termos 
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 
de agosto de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190781
IG Nº0996027000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190781 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisições de gêneros alimentícios (carnes e outros), conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7812019, até 
o dia 21/08/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 329/2019 - Comprasnet de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é aquisição de material de consumo - higiênico, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, 
tendo sido concluido. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 00112019 no Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é 
Aquisição de materiais para distribuição de água do distrito de Santa Cruz 
do Banabuiú no município de Pedra Branca, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 243/2019 - Comprasnet de interesse da SEJUV, cujo OBJETO 
é serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, 
do sistema de climatização de ambientes, com reposição integral de peças 
originais, remoção e instalação (quando ncessários), sem ônus adicional 
para contratante, em aparelhos de ar condicionados, instalados no prédio da 
Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV-CE e no seu equipamento (Estádio 
Arena Castelão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluido. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190227
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02272019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médicos hospitalares (máscaras faciais), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 2942019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Materiais Médicos Hospitalares (lâmina para tricotomizador e lanceta), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3252019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA/ANGIOPLASTIA), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190330
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 20190330 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (trepano manual de hudson e broca), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
agosto de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190357
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3572019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição de Material de Expediente, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
agosto de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190516
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0516/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material de Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCUL-
TURA), com instalação de equipamento em regime de comodato, visando 
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informa-
ções disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190575
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 5752019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
NUTRIÇÃO (FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 145, Série 3, Ano XI, de 02 de agosto de 2019, que 
publicou o Decreto n° 33.180, de 02 de agosto de 2019. Onde se lê: GABVICE 
Leia-se: VICEGOV Fortaleza, 05 de agosto de 2019. 
Fernando Antônio Costa de Oliveira 
ASSESSOR ESPECIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº148  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019

                            

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