DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº356/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGINHA,
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES
DE LAGINHA. ENDEREÇO: sede Na Comunidade de Lagoinh, s/n, Zona
Rural, CEP 62.255-000, Pires Ferreira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n° 03653387/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 930/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 356/2018, que
tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano
(quintais produtivos associados a criação de galinha caipiras, suinocultura
integrada a biodigestores e ovinocaprinocultura para a agricultura familiar),
para um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de
Laginha através da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento
das atividades e acompanhamento sistemático por assessoria técnica conti-
nuada, proporcionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional
das famílias e garantir um aumento na geração de renda das mesmas, por
mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 01
de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados
a partir do dia 01 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 356/2018 ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza,
27 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e PAULO DA SILVA RODRIGUES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº374/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO COITÉ, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
COITÉ. ENDEREÇO: sede no Sitio Coité, s/n, Zona Rural, CEP 62.340-
000, Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n° 03983549/2019 e no Parecer Jurídico nº.
1003/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Instrumento de Repasse n°. 374/2018, que tem como objetivo
implantar unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as
atividades da comunidade de Coité, inserindo tecnologia social e ampliando a
produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e
jovens da comunidade e com isso gerar autoconsumo e renda para as famílias
envolvidas diretamente no projeto, por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de
12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº. 374/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 30 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOSE RIBEIRO DE AGUIAR
- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº399/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE
OLHO D’AGUA VELHO E LAGAMAR, MUNICÍPIO DE IPU, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D’AGUA VELHO E
LAGAMAR. ENDEREÇO: sede Na Comunidade de Olho D’agua Velho,
s/n, Zona Rural, CEP 62.250-000, Ipu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n° 03652283/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 927/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 399/2018, que
tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste
plano (quintais produtivos associados à criação de galinha caipiras, fruti-
cultura e horticultura irrigada), para um grupo de agricultores e agricultoras
familiares das comunidades de Olho D’agua Velho e Lagamar, através da
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades
e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, propor-
cionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e
garantir um aumento na geração de renda das mesmas, por mais um período
de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por
mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 31
de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº. 399/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e MARIA
MARTA RODRIGUES DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº188/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SERRA DA
MINA NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIR/CE, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICUL-
TORES DO SITIO SERRA DA MINA NOVA. ENDEREÇO: sede no
Sitio Serra Da Mina Nova, s/n, Zona Rural, CEP 63.190-000, Santana Do
Cariri/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 04189749/2019 e no Parecer Jurídico nº. 818/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e
substituição de beneficiário do Instrumento de Repasse n°. 188/2018,
que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos de avicultura
caipira, apicultura e suinocultura, por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 17 de Maio de 2019, e no que se refere à
alteração de beneficiários, ocorre à substituição de: 1. Beneficiários alterados
da atividade de avicultura: • Benedito Oliveira da Costa, CPF: 442.805.723-
72; para Sandrevania de Almeida Costa, CPF: 060.399.173-80; • Josiana de
Almeida Silva, CPF: 057.665.973-80; para Romerio Ramiro da Silva, CPF:
075.384.833-30; • Luciana de Almeida, CPF: 737.348.323-15; para José
Arnaldo Gomes de Moura, CPF: 458.026.533-53. 2. Beneficiários alterados da
atividade de suinocultura: • Antonia Maciel de Almeida, CPF: 057.334.463-90;
para Francisca Benedita de Jesus, CPF: 289.847.223-91. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de
prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse Nº. 188/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratifi-
cadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 16 de maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANTONIA SILVIA DE
ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68, neste ato representada
por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua J de Figueiredo
Filho, nº 00049, Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP: 60.822-275 e MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE, doravante designado COOPERADO, com sede
à Rua Deputado Luiz Otacílio, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea
Alegre/CE, inscrito no CNPJ: 07.539.273/0001-58, neste ato representada
por seu Prefeito, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasilei-
ro(a), inscrito no CPF: 222.968.753-00 e RG nº 2000099074339 SSP/CE,
residente à Rua Iracy Bezerra, N° 22, Vazante, Várzea Alegre/CE. OBJETO:
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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