DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº056/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL DE FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de GERENTE DE SUPORTE A
INFRAESTRUTURA, matrícula nº 000068.1- 3, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Irauçuba -CE, nos dias 02 e 03 de agosto de 2019 a fim de representar
o Presidente da ADECE, no ato inaugural da empresa, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta ADECE.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Marco Antonio Barroso Prado
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº111/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, LUIZA CARLA OLIVEIRA DANTAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 01 de Agosto de 2019. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº112/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CELSO
FONTELES TOMAZ JUNIOR para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir da publicação, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação comple-
mentar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº113/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CELSO FONTELES TOMAZ
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo PORTOS VIII, para ter exercício na COORDENADORIA DE
COMUNICAÇÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o Art. 208, Inciso VII, da Constituição
Federal, com fulcro no Art. 18, Incisos I a IV, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, D.O.U. de 17 de junho de 2009, e Decreto Estadual nº 26.080, de 07
de dezembro de 2000, republicado no D.O.E de 07 de fevereiro de 2001. Resolve I. SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
E DA SOCIEDADE CIVIL, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE/CE, publicado no DOE de
24/10/2017, página 53, e alterado no DOE de 19/11/2018, página 31, que passa a ter a seguinte composição:
Nº
CONSELHEIRO
CARGO
INSTITUIÇÃO
1
Marcus Ernani Martins Bastos
Titular
Poder Executivo - Secretaria da Educação
1.1
Maria Rejane Alves Milhome
Suplente
2
Kelma Cristina da Silva Gomes
Titular
Entidade de Trabalhadores da Educação – Professor - Sindicato de Professores e Servidores
da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará -APEOC
2.1
Maria da Glória Bernardino
Suplente
3
Antonia Evilauba Gonçalves da Silva
Titular
Entidade de Trabalhadores da Educação – Servidor - Associação dos Servidores
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC
3.1
Tereza Cristina Praciano
Suplente
4
Ivandi Angelo dos Santos
Titular
Representantes de pais de alunos da EEMTI Waldemar Falcão
4.1
Ana Maria Oliveira Vito
Suplente
5.
Marco Aurélio Lima Nogueira da Costa
Titular
Representante de pais de alunos da EEM Adauto Bezerra
Representante de pais de alunos da EEMTI Profª Telina Barbosa da Costa
5.1
Vera Lúcia de Oliveira
Suplente
6
Sonia Souza do Nascimento Braga
Titular
Sociedade Civil – Instituto Agropolos do Ceará
6.1
Liane Marli Silva de Araújo
Suplente
7
Israel Claudino Rodrigues
Titular
Sociedade Civil – Igreja Comunidade Cidade de Refúgio Fortaleza
7.1
Gustavo Tenório da Silva
Suplente
II. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA DUARTE DO NASCIMENTO,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de
agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0960/2019 - GAB -O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR RITA DE CASSIA DUARTE
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA
DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 19 , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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