DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2014/
PROCESSO Nº04059012/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida
na Av. Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL
GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970
SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 359/2014, publicado no D.O.E de 22.08.2014, de acordo
com o Processo nº 04059012/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, § 4º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições, destinadas
aos beneficiários das Escola Estadual de Educação Profissional José Ribeiro
Damasceno, localizada Município de Trairi, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor comple-
mentar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados
de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato é estimado em R$
719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC-CEALE, anexado às fls.
03 e 04 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de
2019 até 14 de agosto de 2020 e o prazo de execução prorrogado por mais
12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2019 até 14 de agosto de 2020,
podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua
vigência ocorrer a homologação do Pregão Presencial nº 20190012 e caso a
SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação
escolar, destinados a beneficiar a escola EEEP José Ribeiro Damasceno,
localizada Município de Trairi, sendo que a CONTRATADA seja notifi-
cada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 26 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , DANIEL GUILHERME SAUNDERS
LINHARES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Danielle Inácio Magalhães
, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2018/
PROCESSO Nº05960970/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS
EIRELI, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Loja 02, Aldeota, Forta-
leza/CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2008010376166 SSP/CE e CPF nº 058.630.173-92, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
210/2018, publicado no D.O.E de 02.08.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 05960970/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, informando
o valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços pres-
tados ao contrato, que tem por objetivo o serviço de locação de transporte
de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas
de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará,
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23,
27, 30, 31 e 32, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será no valor de R$ 826.074,03 (oitocentos e vinte e seis mil,
setenta e quatro reais e três centavos), não havendo saldo residual para conti-
nuidade dos serviços, conforme justificativa exarada nas respectivas CI nº
733 de 08/07/2019 - COESC-Célula de Gestão Operacional de Programas e
Projetos Educacionais, às fls. 02-03 e I.G nº 1020348 ,constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2019 até 24 de julho de 2020
coforme justificativa exarada na CI nº 733 de 08/07/2019 - COESC-Célula
de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educacionais, às fls. 02-03;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 23 de julho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
ISRAEL SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 05 de agosto de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
10356722/2018
I - ESPÉCIE: 3o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSE
BEZERRA DE MENEZES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0469-74,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CISNE SALES
DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F DE
OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob no 30.302.072/0001-54, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2018
publicado no DOE de 25/09/2018 e de acordo com o processo no 724363/2018
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e § 1o
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR
VALOR E ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO, do contrato que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE 05 SALAS DE AULA, REFORMA DO AUDI-
TÓRIO E SERVIÇOS ELETRICOS da Escola EEFM JOSE BEZERRA DE
MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2018 que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.170,43. (CINCO MIL
CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), que
representa 6,39% (SEIS, TRINTA E NOVE POR CENTO) e será pago em
01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS -
CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Larissa Rifane de Oliveira, 02 - Antonio Fernando
Vieira. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
05147632/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N°02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA inscrita no CNPJ sob o no 07.954514/0663-
04- CREDE 14 - Dep. Irapuan Pinheiro/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Dep. Irapuan Pinheiro/CE; IV - CONTRATADA: ROBSON DE LIMA-
ME, inscrita no CNPJ sob no 22077698/0001- 86, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Dep.
Irapuan Pinheiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
5252/2019 publicado no D.O.E de 075-23/04/2019 e de acordo com o processo
no 02784569/2019 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea b, da lei
federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Dep. Irapuan Pinheiro/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola JOAQUIM
JOSUÉ DA COSTA; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.580,96
( DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS), que representa 24,89% ( VINTE QUATRO E OITENTA
E NOVE por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA
SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO BARBOZA DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VANESSA GUEDES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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