DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2019/PROCESSO Nº 8960074/2018 –
9610107/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA
DISAL – DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS S.A, com
sede na Av. Marginal Direita do Tiête, nº 800, Jaguara, São Paulo, inscrita no
CNPJ sob o nº 62.277.041/0001-87, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. RENATO GUAZZELLI, portador da Carteira
de Identidade nº 6.668.292-7 SSP/SP, e do CPF nº 903.802.318-91, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Aquisição de 33.600 ( trinta e três mil e
seiscentos) exemplares de livros didáticos da Língua Estrangeira – Inglês
para atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado
do Ceará, matriculados nos Centros de Línguas da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180066, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 2.427.201,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e
sete mil e duzentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos MAPP 1906, Programa 023, PA 18834,
Fonte 00, Elemento de Despesa 339032 – Regiões 1,2,3,6 e 12 22100022.1
2.362.023.18834.01.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18834.02.33903
0.30000.1 22100022.12.362.023.18834.03.339030.30000.1 22100022.12.36
2.023.18834.06.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18834.12.339030.30
000.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação CONTRATANTE ,
RENATO GUAZZELLI Representante legal da empresa - CONTRATADA
. e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2019/PROCESSO
Nº00647912/2019/04630356/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA DINAMICA
TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com
sede na Rodovia Estadual Edson Queiroz, Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO, portador
da Carteira de Identidade nº 20074993164, e do CPF nº 605.691.223-09,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de
ensino do Município de Baturité do Estado do Ceará, contando com moto-
rista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190005 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
1.298.804,25 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa 023 ; PA 22665; Funcional Programática
22100022.12.362.023.22665.07.339039.20700.1 22100022.12.362.023.22
665.07.339039.10000.1 22100022.12.362.023.22665.07.33903900.2.73.0
2.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação CONTRATANTE ,
FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO- Representante legal da
empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo,
2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05597204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OTILIA
CORREIA SARAIVA, BARBALHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76
, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria
do Nascimento Silva CONTRATADA: PEREIRA COMERCIAL DE
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº,13.846.395/0001-90,
Granja – CE , representado neste ato pelo(a) Sr. Fabio Arimatéia de Araujo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
SUPORTE EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento n as disposições do Decreto estadual nº 28.397/2006 FORO:
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.
E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
5.856,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266801339039001000003000 5738. DATA
DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do
Nascimento Silva - Contratante, Fabio Arimatéia de Araujo - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Mª da Silva Damasceno 02- Antônia Valde-
lucia Costa. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03099258/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, Monsenhor
Tabosa/CE, representado neste ato pelo Srº. José da Luz Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 11,
14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de
fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.810,03 (Cinco mil, oitocentos e
dez reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante, José da Luz
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante.
02- Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04459568/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
- CCI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0803-07- CREDE 2 - Itapipoca/Ce,
neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albu-
querque CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GAS BUTANO
- LTDA, inscrita no CNPJ sob No 05.369.749/0001-24, representado neste ato
pelo Sr. Ari Teixeira Assunção. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor do Centro Cearense de
Idiomas - CCi pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/11278 e Termo de Participação 04/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce.
VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, datado a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 838,80 (oitocentos
e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINA-
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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