DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
05460365/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/SEFOR 3 inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0687-81- Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) VITÓRIA
MARIA CUNHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
F4 CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS
EIRELLI- ME inscrita no CNPJ sob no 09.652.543/0001-68, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA FREIRE SAMPAIO;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 2018/0001 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo
no 6327002/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO da
SEFOR 3 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 11 de abril de
2019 até 09 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE JULHO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCA MARIA FREIRE SAMPAIO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO BENÍCIO COSTA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
05840516/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS
SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0561-80- CREDE 20 -
Brejo Santo -Ceará, neste ato representada pelo Diretor (a) MÁRCIA MARIA
RODRIGUES SÁ; III - ENDEREÇO: Brejo Santo -Ceará; IV - CONTRA-
TADA: LUPPA ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n°
28.254.432/0001-48, neste ato representada pelo sr (a) Lucas Bezerra Feitosa
dos Santos; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte -Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
de no 07/2018, publicado no D.O.E de 12 de Julho de 2018, e de acordo
com o Processo no 2476642/2018, datado em 13/06/2018, regulamentado
pela Lei no 8.666/93 art. 57, § 1°, inciso VI e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Brejo Santo -Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência do objeto é REFORMA
DA COZINHA, CANTINA, DEPÓSITOS, CASA DE LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA, entre a Escola EEM José Matias LUPPA ENGENHARIA
EIRELI - ME - , que tem por objetivo prorrogação do Contrato 07/2018.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência ora ditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias para vigência do contrato,
com início em 07/07/2019 e final em 04/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de
Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA RODRIGUES
SÁ - CONTRATANTE, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ÉRICA PEREIRA, 02 - MARIANA NUNES DA
SILVA SANTOS. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
06440503/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0291-07- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: ANDREZA DE A
PINTO ME, inscrita no CNPJ sob no 11.438.158/0001-64, neste ato repre-
sentado neste ato pela Sra ANDREZA DE ALACOQUE PINTO COSTA; V
- ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
2019/0010, publicado no DOE de 25/06/2019. e de acordo com o processo
no 03396651/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b inciso II,
alínea c da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.029,20 (DOIS
MIL E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa
4,44% (QUATRO VIRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), e
será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTEREDA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA - CONTRATANTE, ANDREZA DE ALACOQUE PINTO
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza,
02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº
06418478/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0075-61- CREDE 12 - Banabuiú/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III
- ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES E CRIADORES DO CEARÁ LTDA inscrita no
CNPJ sob no 09.040.318/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RONALDO DA SILVA NUNES; V - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de no 02/2019, com o processo
no 02339972/2019 e regulamentado pelo art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1o
da Lei no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola LICEU DE BANABUIÚ
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
no 02/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.173,52 (Um
mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), que representa
12,12% (doze inteiros e doze centésimo por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, RONALDO DA SILVA
NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETICIA FERREIRA
MACIEL, 02 - MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza,
05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9445025/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM WILEBALDO AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0083-71,CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, neste
ato representada pela Diretora Geral, Sra Luciana Cláudia de Castro Olimpio
CONTRATADA: MASTER PACK COM. E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE CAIXA D’ÁGUA E MURO DE ARRIMO, na EEM WILEBALDO
AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
cação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18828.11.44905100.10000.0.40.00 - 14450. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro
Olimpio - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO
2 - MICAELE SILVA,Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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