DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo
Albuquerque - CONTRATANTE, Ari Teixeira Assunção - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - Antonio
Rodrigues Neto. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06322640/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÃNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0713-08
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,
CNPJ sob n/ 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descrito no quadro previsto na cláusulas quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2018004, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
trancrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CE N°
26/2013 e Nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
04/2018 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.551,89 (tres
Mil Quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 - do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MOREIRA DE
SOUZA - CONTRATANTE -ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONEIDE VASCONCELOS
FERNANDES FREIRE, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04840814/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0789-06- CREDE 8 - OCARA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite
de Sousa CONTRATADA: DN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 08.679.117/0001-55,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Jacome Cavalcante. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de COMU-
NICAÇÃO DE DADOS – LINK DE INTERNET, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
20190004 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263107339039001000003000 Codigo Reduzido 5272. DATA DA
ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa - CONTRATANTE, Daniel Jacome Cavalcante - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA RABELO ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA
MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04840997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N°
07.954.514/0265-15- CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada
por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATADA: M E M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob No
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LUIS
DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA
JURÍDICA – CAMINHÃO PIPA 10.000 LITROS em favor da EEM
TOMÉ GOMES DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20190005 FORO:
PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (um mil trezentos
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212.362023.22631
10.339039001000003000 5278. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elizângela Lima Tabosa, 02 - Maria Gorete
Ferreira Costa. Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04897000/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOÃO ALVES MOREIRA,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0055-18,CREDE 8 - ARACOIABA/CE,
neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra
CONTRATADA: JOSÉ EDINALDO BANDEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 07.941.187/0001-77,representada neste ato pelo Sr.
José Edinaldo Bandeira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA
GÁS DE COZINHA) EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA,
pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
12575/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACOIABA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será executado no período
não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após o recebimento da ordem de
compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.099,10 (Dois mil, noventa e nove
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.07.33903000.10000.0.30.00 5271. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE,
José Edinaldo Bandeira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Liliane Germano Soares 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 02 de
agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267820/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ
07.954.514/0234-19,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pelo Sr. ALBERT EINSTEIN FREITAS CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no
CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização
da agenda tributária da Unidade Executora Avelino Magalhães . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação 20190001/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta
dias ), a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN
FREITAS - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GILCIVANIA
JORGE DA SILVA 2 - ILEGÍVEL,Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03963360/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Paulo Freire, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira
de Sousa CONTRATADA: LUÍZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luíz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA
em favor da ESCOLA EEM PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da
CREDE 14 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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