DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA,cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 – 5264 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Rodrigo Borges
de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EDENILDO GOMES
RIBEIRO 2 - AURILANE LOPES PACIFICO,Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01534496/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0601-01, neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME, inscrita no CNPJ
14.462.236/0001-54 , Nova Olinda, representada pelo Sr JOSÉ RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , em favor da
E.E.M. Governador Adauto Bezerra cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do A rt. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº
13962/2019 e Termo de Participação nº 20190008 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263101339039001000003000 5260. DATA DA ASSINATURA:
02 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Kátia S. Sales Dantas 02- Géssica Alcântara
Lourenço. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05180443/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR
JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - JORDÃO, Sobral/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor
Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: a A & R ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-
07, Irauçuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renê Portela
Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL em
favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DR JOSE EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR - JORDÃO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/13355 e Termo de Participação nº 20190007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias APÓS A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DO
ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (cinco) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO. .
VALOR GLOBAL: R$ 494,00 (Quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280.. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro
de Vasconcelos - Contratante, Carlos Renê Portela Cavalcante - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Mara L. do Nascimento 02- Francisco A. M. Ripardo.
Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095713/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,CREDE 1 - ITAPEBUÇU/CE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade
de 5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola,conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/13734, e Termo de Participação n° 20190016, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPEBUÇU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 340 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois
mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 01 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA
- CONTRATANTE,LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA
2 - ANA CLEIDE MARQUES DA SILVA,Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº06570750/2019 - LOTE 57/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ELANE CHRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 49989723320
- MATRÍCULA: 22200174932711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/03/2019;ELANE CHRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF:
49989723320 - MATRÍCULA: 22200174932312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
72,04 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/03/2019;LIVIO DA SILVA AMANCIO - CPF: 74626728391
- MATRÍCULA: 22200175200110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 -
OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 09/04/2019;VALDECIO SILVANO MONTEIRO - CPF: 01437125352
- MATRÍCULA: 22200174932614 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019,
09/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
01 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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