DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2019 e Termo de
Participação 0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento de garrafões de água, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publi-
cação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.584,20 (onze mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.0933903.000100003000-5275. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira
de Sousa - CONTRATANTE,Luíz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SILVERLÂNIA VIEIRA DE SOUSA
2 - FRANCISCA FRANCINILDA ROLIN,Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01842956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida a Rua Fazenda Amontada,
nº S/N, Bairro Recreio, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/ MF
07.954.514/0677-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wellington Vieira
Machado CONTRATADA: Empresa/Firma VÂNIA MARIA BENEVIDES
CAVALVANTE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.807.040/0001-01, Muni-
cípio de Mombaça-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vânia Maria Bene-
vides Cavalcante, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
Mombaça- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
290 (Duzentos e Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275 (
Duzentos e Setenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.802,50 (quinze mil oitocentos
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à contadas seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.020.22668.09.33903000.10000.0.30.00 - 5072. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado
CONTRATANTE Vânia Maria Benevides Cavalcante,CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Arthur Benevides de Sousa 2- Antonio Humberto
Martins do Amaral. Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04052999/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA
LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 05.726.894/0001-15, representado neste
ato pelo Sr.Joab Gomes Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de Internet,
Dedicado com velocidade 10Mbps a forma de serviço será (Fibra Óptica)
para a Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva,
conforme orçamento de despesas anexo ao Edital de licitação modalidade
cotação eletrônica nº16/2019 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto
de 2014 e suas alterações FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33904000.10000.0.30
.00 - 14464. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE, Joab Gomes Alves
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NEIDE DE CARVALHO
LOPES 2 - SAMARA EUGÊNIA DA SILVA, Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888662/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral,FRANCISCO LEANDRO DE PAULA
CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME , inscrita no CNPJ sob Nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo Sra SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tribu-
tária da Unidade Executora Própria EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/11688 e Termo de Participação nº 2019/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 360
(trezentos e sessenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços
. VALOR GLOBAL: R$ 293,00 (Duzentos e noventa e três reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programáticas: 22100022.12.362.020.22668.04.33903
900.10000.0.30.00 - 5063 22100022.12.362.020.22668.04.33903600.10000
.0.30.00 - 14386 22100022.12.362.020.22668.04.33904700.10000.0.30.00 -
14389 MAPP:2209102015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE,-
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson
Maia, Fortaleza 02 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542669/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
MARIA VENÂNCIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,CREDE 3 -
ITAREMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)Geral Sr.
José Getúlio dos Santos CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS
SANTOS NETO, inscrito no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,representado
neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da Escola Indígena
Tremembé Maria Venância, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/05197 e Termo de Participação nº 2019/0005,
respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, a partir de sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir de sua assi-
natura . VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (Seiscentos e Setenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos
Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PATRICIA
DOS SANTOS 2 - MARIA MELINE SOUSA DO NASCIMENTO, Fortaleza
05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193745/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65,CREDE
2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-04, neste ato representada
pelo(a) Sr (a) Rodrigo Borges de Souza. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DE 06 UNIDADES AR CONDICIONADOS E
MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGE-
RAÇÃO – SERV. DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM BEBEDOURO (CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA QUE
ESCORRE POR BAIXO DO EQUIPAMENTO E TROCA DE GÁS), na
EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, conforme cronograma
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/11723, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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