DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº06598107/2019 - LOTE 134/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CASSIANO RODRIGUES VIEIRA - CPF:
95515321391 - MATRÍCULA: 22200178686812 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;FRANCISCO SHERLANIO MARTINS CANDIDO - CPF:
03632781338 - MATRÍCULA: 2220017868691X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
72,04;MARIA FLAVIA DE LIMA LEITE - CPF: 00238506398 - MATRÍ-
CULA: 22200178687010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.357,98 ( DOZE
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº06597518/2019 - LOTE 131/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE
GOUVÊA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO LUCAS
PINTO MATIAS - CPF: 05918478337 - MATRÍCULA: 22200178692316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/08/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.760,72 ( TRÊS MIL, SETECENTOS
E SESSENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº06597712/2019 - LOTE 132/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILVANIA ALVES DE LIMA
- CPF: 89376536304 - MATRÍCULA: 22200178692219 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000107548613 - NOME SUBSTITUÍDO: TELMA
REGINA MARTINS FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
29/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.389,69 ( UM MIL, TREZENTOS
E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº06597925/2019 - LOTE 133/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON
DIEGO FEITOSA DE ANDRADE - CPF: 02892395321 - MATRÍCULA:
22200178689412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175795912
- NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA FERREIRA SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 25/10/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2161,33;ANDERSON DIEGO FEITOSA DE ANDRADE - CPF:
02892395321 - MATRÍCULA: 2220017868951X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200174866018 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA
FERREIRA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 25/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.608,87 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23144793 - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA
DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 03 ANO XI Nº 144, FORTALEZA, 01 DE
AGOSTO DE 2019, que publicou o o EXTRATO DO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR Nº DO PROCESSO
03189087/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CNPJ Nº
07.954.514/0302-02 - CAMOCIM/CE - 04ªCREDE e a empresa COOBRAF -
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA.
Onde se lê: O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra Leia-se:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da suaPublicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E)
Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2014 -
PRÉ-RESERVA 1014451
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2014 QUE
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTANEIRA ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a
prorrogação da vigência do Convênio nº 002/2014 por mais 130 (cento
e trinta) dias, contados a partir de 09 de junho de 2019 e término em 16
de outubro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em
conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado,
aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do
Convênio é a concessão de auxílio financeiro, no sentido de viabilizar a
construção do estádio municipal, localizado na sede do município de Alta-
neira-CE ; III - VALOR GLOBAL: R$ 730.566,13 ( setecentos e trinta mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas ;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019. Jade Afonso
Romero - Secretária Executiva do Esporte e Francisco Dariomar Rodrigues
Soares - Prefeito Municipal de Altaneira .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2019 - PRÉ-RESERVA 1020287
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão
e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e interna-
cional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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