DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Recursos Humanos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro
da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades
das áreas de apoio técnico, recepção e motorista, conforme especificados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 20140030
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.231,32
(treze mil duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas
por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 29 de Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Samuel Aragão de Almeida
Cavalcante(VENEZA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/CEGÁS/2015
I - ESPÉCIE: 10°(DÉCIMO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-
005; IV - CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS-
TRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: com sede na cidade de Fortaleza,
Estado Ceará, na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2902, Bairro Dionísio Torres,
CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº
8.883, de 08/06/94 E A Justificativa da Gerência de Recursos Humanos com
o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO:
DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 12.1.,
da Cláusula Décima Segunda, do contrato ora aditado, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “12.1. A execução contratual será realizada na sede
da CEGÁS e será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Gerente de Operação
e Manutenção Dalton Barbosa Nascimento, como Gerente do Contrato, e o
Analista de Processos Operacionais Rafael Bezerra Cavalcanti, como Fiscal do
Contrato, especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante
denominado simplesmente de GESTORES”; IX - VALOR GLOBAL: -0-;
X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente
alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 29 de Julho de 2019.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior
(CEGÁS) E Luanna Simões Pereira (D&L).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE aDITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar,
nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, São Paulo/SP, CEP: 04.026-001; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, c/c § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93.Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93.
Justificativa da Gerência de Recursos Humanos, com o de acordo do Diretor
Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços
do Contrato nº. 034/CEGÁS/2016, firmado em 1º de setembro de 2016.
Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 034/
CEGÁS/2016, visando reajustar o preço conforme previsão na Cláusula
Quinta do contrato ora aditado.O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do
Contrato 034/CEGÁS/2016 passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo
B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 03, que é parte
integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$
572.349,39 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais
e trinta e nove centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses
contados a partir de 1º/09/2019, com término previsto para 31/08/2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes
do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer
outro Termo de Aditamento ; XII - DATA: Fortaleza, 29 de Julho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista de Lima Neto(LIMA&TORRES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar,Fortaleza-
-Ce.,Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA
E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av.
Pompilio Gomes, nº 1024, Bairro Passaré,Fortaleza-Ce.,CEP: 60.861-790;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883,
de 08/06/94;Convenção Coletiva de Trabalho/2018, firmada entre o Sindicato
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das
Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, homologada em
08/03/2019, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência
a partir de 1º/01/2019 a 31/12/2019.Justificativa da Gerência de Recursos
Humanos da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alte-
ração do valor mensal do Contrato nº. 054/CEGÁS/2016 firmado em
1º/11/2016, considerando a repactuação em decorrência da Convenção Coletiva
de Trabalho/2019, celebrada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas
de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação
do Estado do Ceará. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato
CEGÁS 054/CEGÁS/2016 passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo
B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 05, que é parte
integrante do presente termo de aditamento ; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.987,00 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA:
-0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este
ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 29 de
Julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana
de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ronaldo Gonçalves Moreira (GARDEN).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº110/2019 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1
e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RAIMUNDO RENATO
BATISTA DA SILVA, Assistente Operacional, para substituir ANTÔNIO
CARLOS PEREIRA, Gerente de Controle e Tráfego, lotado na DOP, em
virtude de férias, no período de 05.08.2019 a 24.08.2019. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de
08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho
Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRE-
SENTANTES da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA: Francisco
Carvalho de Arruda Coelho - Titular e Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque
- Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publi-
cação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Artur José Vieira Bruno
PRESIDENTE DO COEMA
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GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de 08 de abril
de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do
Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES
da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA : Márcio José Peixoto -
Titular e Neyara Araújo Lage - Suplente. Fica revogada a disposição em
contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Artur José Vieira Bruno
PRESIDENTE DO COEMA
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GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de
08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho
Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESEN-
TANTES da Procuradoria- Geral de Justiça - PGJ: Maria Jacqueline Faustino
de Souza - Titular e Francisco das Chagas de Vasconcelos - Suplente. Fica
revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 24 de
julho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Artur José Vieira Bruno
PRESIDENTE DO COEMA
*** *** ***
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de 08 de abril
de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do
Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES
da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE: Expedito
José do Nascimento - Titular e Lincoln Diniz Oliveira - Suplente. Fica revo-
gada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 24 de
julho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Artur José Vieira Bruno
PRSIDENTE DO COEMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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