DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N°2019/591-1 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGI-
LÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 03633726/2019 e 04180768/2019, RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento da servidora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO,
DAS-1, matrícula 999.998-1-0, Supervisora do Núcleo de Medicamentos
Essenciais e Estratégicos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 06 de maio de 2019, a fim
de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar
da reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 0,5 (meia)
diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais
e sessenta e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), corres-
pondente a R$ 56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), num valor total de R$ 340,66 (trezentos e quarenta reais
e sessenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.719,37 (dois mil, setecentos e dezenove
reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE
SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 903/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo
01768438/2019 do VIPROC, Considerando que o procedimento administra-
tivo não sofreu a publicação em tempo hábil, Considerando a necessidade de
regularização funcional da servidora epigrafada, RESOLVE com fundamento
no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso
VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo
2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora CARO-
LINA SARAIVA NUNES DE PINHO, que ocupa o cargo de MÉDICO,
matrícula nº 493521-1-5, folha nº 0064, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, sem ônus para o Estado
do Ceará, para participar do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Gra-
duação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, às
segundas-feiras, no turno da manhã, pelo período de 1º de abril de 2019 a
30 de junho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento
e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde/CGTES-SESA, o relatório das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual
constará: Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 1067/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo
01768438/2019 do VIPROC, Considerando que o procedimento administra-
tivo não sofreu a publicação em tempo hábil, Considerando a necessidade de
regularização funcional da servidora epigrafada, RESOLVE com fundamento
no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso
VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo
2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora CARO-
LINA SARAIVA NUNES DE PINHO, que ocupa o cargo de MÉDICO,
matrícula nº 493521-1-5, folha nº 0064, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, sem ônus para o Estado
do Ceará, para participar do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Gra-
duação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, às
segundas-feiras, no turno da manhã, pelo período de 1º de abril de 2019 a
30 de junho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento
e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde/CGTES-SESA, o relatório das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual
constará: Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 1089/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo
01768438/2019 do VIPROC, Considerando que o procedimento administra-
tivo não sofreu a publicação em tempo hábil, Considerando a necessidade de
regularização funcional da servidora epigrafada, RESOLVE com fundamento
no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso
VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo
2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora CARO-
LINA SARAIVA NUNES DE PINHO, que ocupa o cargo de MÉDICO,
matrícula nº 493521-1-5, folha nº 0064, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, sem ônus para o Estado
do Ceará, para participar do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Gra-
duação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, às
segundas-feiras, no turno da manhã, pelo período de 1º de abril de 2019 a
30 de junho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento
e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde/CGTES-SESA, o relatório das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual
constará: Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº
29.704, de 08 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta no processo
n° 3571479/2018, RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Universi-
dade Federal do Ceará, com ônus para a origem, a servidora ELIZABETH
SCHULZ, ocupante do cargo de MÉDICA, matrícula n° 404485-1-9, para
executar as atividades descritas no Plano de Trabalho, do Projeto Escola de
Formação de Cientistas em Ciências da Saúde, no Departamento de Fisiologia
e Farmacologia da Universidade Federal do Ceará, no período de 01 de abril
de 2018 a 28 de dezembro de 2022, nos termos do Acordo de Cooperação
Técnica n° 01/2018, que celebram entre si o Estado do Ceará e a Universidade
Federal do Ceará, com intervenientes. Esta portaria entra em vigor a partir da
data da publicação, retroagindo os efeitos a partir da publicação do referido
Acordo, em 13 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2019/1091 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo nº 06257180/2019 (Viproc), RESOLVE DESIGNAR, nos termos
do art. 41, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora EUZENIR
PIRES MOURA MAIA, Médica, matrícula nº 107.696-1-2, para responder
pelo expediente do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, unidade inte-
grante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
no período de 12 a 26 de agosto de 2019, por motivo de férias da titular.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30
de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°1092/2019.
A L T E R A A C O M P O S I Ç Ã O D A
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº
2722/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação
de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, constituída pela
Portaria nº 2722/2018, de 19 de novembro de 2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de 26 de novembro de 2018.
Art. 2º – A Comissão que trata o art.1º, passará a ser composta
pelos seguintes membros, e coordenada pelo primeiro:
1 - Tereza Neuman Bessa Aragão – Matrícula 007269-1-5
2 - Carla Mônica Nunes Pombo – Matrícula 125072-1-6 e 403111-1-4
3 - Fabrício André Martins da Costa - Matrícula 493194-1-X
4 - Francisco José Rodrigues Lindozo - Matrícula 801050-1-0
5 - Leoniti Dantas de Queiroz Lima – Matrícula 132186-1-7
6 - Maria de Fátima Paiva Sales - Matrícula 007476-1-0
7 - Maria Elisabeth Gadelha Pessoa - Matrícula 404206-1-4
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
Fechar