DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA, DORSO DE ESPUMA OU
DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPAÇÃO DO CALOR
E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA DE FLUÍDOS, ALÇA PARA
CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO
SEM SISTEMA DE ALARME. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 19.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,64; EMPRESA PANO-
RAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: GEL ABRASIVO EM BISNAGA PARA
PREPARAÇÃO DA PELE COM O OBJETIVO DE UTILIZAR NAS REALI-
ZAÇÕES DOS EXAMES POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE
TRONCO CEREBRAL BERA PEATE. O GEL DEVERÁ CONTER AS
SUBSTÂNCIAS: ÁGUA, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, POLI ACRILATO DE
SÓDIO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, FB CORANTE AZUL
1, FD CORANTE VERMELHO 40, FD CORANTE AMARELO 5, PESO
APROXIMADAMENTE 115G E PESO LIQUIDO 4.0Z. O GEL SOLICI-
TADO NÃO É RECOMENDADO PARA USO DE INDUÇÃO DOS
ELETRODOS USADOS EM EQUIPAMENTOS NEUROESTIMULA-
DORES. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: GRAMA; QUANT:
41.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,29; EMPRESA DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 10; MATE-
RIAL: CAPA PARA BRAÇO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO COM
VISOR ANTI EMBAÇAMENTO, PLÁSTICA, MEDIDA APROXIMADA
DE 280CM (+OU- 20CM) X 120CM (+OU- 10CM). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UND; QUANT: 5.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,50; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0259/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°852/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; III
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais contrata-
ções de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181477 – SESA
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 7396566/2018. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO:
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – SEMANA-DIURNO; QUANTIDADE
HORA/ANO: 160.244; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 30,09; ITEM:
2; ESPECIFICAÇÃO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – SEMANA-
NOTURNO; QUANTIDADE HORA/ANO: 55.120; VALOR UNITÁRIO
DA HORA: R$ 36,81; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: FARMACÊUTICO
BIOQUÍMICO – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; QUAN-
TIDADE HORA/ANO: 30.000; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 40,21;
ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – FINAL
DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO; QUANTIDADE HORA/ANO:
22.944; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 48,80; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1477/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°874/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos
Hospitalares (conjunto descartável circulação assistida), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190291-SESA/NUPLAC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00557808/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA NORDESTE
CORDIS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: CONJUNTO DESCARTÁVEL
DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA PARA ADULTOS, COMPOSTA POR
BOMBA CENTRÍFUGA DE SANGUE COM VOLUME DE PRIMING
COM ATÉ 80 ML, COM ENTRADA E SAÍDA DE 3/8. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 413; VALOR
UNITÁRIO: R$ 594,98; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0291/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/07/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 779/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
Laboratório – FRASCOS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO,
para SESA/HEMOCE, pelo prazo de 12 (doze) meses, observada todas as
condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190148, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS
01 e 02 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190148 conforme quantitativo
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190148, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de
17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 222.792,00 (duzentos e
vinte e dois mil, setecentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.
2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº208/2019, REFERENTE À
DESPESA SEM CONTRATO/TERMO DE PERMISSÃO
PROCESSO:00174941/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a fim de atender às necessidades da
4ªª CRES BATURITÉ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04,
com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema,
nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2205/2019, CONSIDE-
RANDO: As informações e documentos existentes no processo, a cobrança
da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE,
inscrita no CPF: 07.029.051/0001-95, permissão remunerada de uso da área
localizada do mercado do produtor de Baturité, nas dependências da CEASA/
CE, para fins de funcionamento da CRES DE BATURITÉ, conforme Termo
de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, assumindo a existência de saldo
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a
obrigação de pagar o valor de R$ 4.890,29 (QUATRO MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), referente ao paga-
mento da prestação do serviço durante os meses de DEZEMBRO/2018, a fim
de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração
Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida,
logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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