DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 20190711.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, depois de proceder à Verificação e Análise dos
Documentos de Habilitação das Empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20190711.01-TP, referente à Contratação para prestação de Serviços de
Coleta, Transporte e Tratamento final adequada de Resíduos de Serviços da Saúde Classe A, B e E (RSS), junto a Secretaria da Saúde do Município de
Pindoretama-CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: CONSTRUTORA SMART EIRELI-ME; ECO CENTRAL LTDA-ME; DTC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME. INABILITADA: G.R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Referente ao Item 3.1. Deverá conter os
documentos devidamente autenticados em cartório competente, documentos com selo de autenticidade digital com data vencida, referentes ao Item 3.2.1.1
- Cédula de Identidade do(s) Administrador(res), do Edital em questão. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE e no Portal de Licitações dos Municípios no
Site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei
N° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 15 de Agosto de 2019, às
08h30min. Pindoretama-CE, 05 de Agosto de 2019. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado do Julgamento da Habilitação -
Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-07.02.002/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
pública, coleta e transporte de resíduos sólidos Domiciliares e Urbanos do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo deste Município, conforme especificações constantes no projeto básico. Os membros da Comissão Permanente de Licitação tornam públicos os
seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(s): a empresa ECOSERVICE construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.259.179/0001-48 e a
empresa PROEX – Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09. Empresa(s)
Inabilitada(s): apenas a empresa Meta Empreendimentos E Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.471.421/0001-40,
conforme motivações constantes na Ata da 1ª (Primeira) sessão pública, que ocorreu no dia (05/08/2019) a partir das 08h:00m (horário local). Em face dos
resultados referentes à fase de habilitação das empresas licitantes acima qualificadas e, o não comparecimento dos representantes legais de todas as empresas
na sessão pública de habilitação, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na Imprensa
Oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 20190705.01-PERP – OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços Diversos para suprir as necessidades dos
Eventos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama-CE. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico. FORNECEDORES: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-
ME, Vencedora dos Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
41, 42, 44, 45, 46, 47 e 49) com o VALOR GLOBAL de R$ 554.961,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais), SANIQ
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME, Vencedora dos Itens (10, 25, 31 e 40) com o VALOR GLOBAL de R$ 31.058,11
(Trinta e Um Mil e Cinquenta e Oito Reais e Onze Centavos), ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE-ME, Vencedora dos Itens (23 e 43) com
o VALOR GLOBAL de R$ 11.450,00 (Onze Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria do Turismo e Desenvolvimento
Econômico do Município de Pindoretama, Estado do Ceará. Alison Freitas Lima – Secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos torna público o Extrato do Contrato Nº 0608.01/2019-03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2405.01/2019-03, cujo objeto é a contratacão
de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de construção de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de
Cedro/CE, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Líder
Construções e Serviços EIRELI – ME com sede em Cedro/CE, à Rua Sinhá de Alcântara Nº 470, Bairro Divisão, inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.897/0001-
56, CEP: 63.400-000, neste ato representada por seu titular o Sr. Roberto Silveira Cadeira, Engenheiro Civil RNP 060145784-6, CPF: 708.860.753-00,
RG: 99010165214 SSP/CE. Valor Global do Contrato: R$ 587.315,15 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e quinze reais e quinze centavos). Dotação
Orçamentária: 0208.18.544.0017.1.014 (Gestão das ações de abastecimento de água e Recursos Hídricos), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com
recursos Convênio e Próprios. Da Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de
Serviço expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ordenador de Despesas: Elesson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos. Cedro-CE, 06 de agosto de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 04.001/2019. O Presidente da CPL de Tauá torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo
objeto é a Contratação de empresa para realização do processo seletivo para provimento de 891 (oitocentos e noventa e um) cargos, mediante contratação
temporária para atendimento de situações excepcionais visando o regular funcionamento da máquina administrativa: Licitante(S) Habilitada(s) por cumprirem
todos os itens de habilitação do edital: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal, inscrito no CNPJ nº 04.255.307/0001-94,
CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.223.316/0001-30 e RH Mais Informatica e Assessoria Administrativa S/S
LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.655.731/0001-87. Licitante Inabilitada: Fundação de Desenvolvimento Tecnologico do Cariri - FUNDETEC, por descumprir
os itens: 4.2.2.1; 4.2.2.2; 4.2.5.1; 4.2.5.2; 4.1; 4.2.4.2 a e b; Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Caso não haja interposição de recurso,
fica marcado a abertura das Propostas de Preços para o dia 15/08/2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitações, sito à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos,
Tauá/CE. Tauá/CE, 05/08/2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a Concorrência
Pública Nº 09.003/2019, cujo objeto é contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal que liga as localidades de: Ingás até olho D’águinha,
Liberdade a Calumbi e Tauá a Tapera, conforme Convênios de N° 18/2018, 30/2018 e 31/2018 junto ao Departamento Estadual de Rodovias – DER. empresa
vencedora: Borges Construções Serviços e Comércio EIRELI-ME; Valor Global: R$ 3.338.548,49 ( Três milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e
quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo para o lote I “Ingás a Olho D´aguinha” – R$ 757.763,55 (Setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos
e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); para o lote II “Liberdade a Calumbi” – R$ 1.229.157,74 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil,
cento e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos); para o lote III “Tauá a Tapera” – R$ 1.351.627,20 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala
de Licitações à Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos Banco do Brasil. Tauá – CE, 06.08.2019. José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Termo de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde,
a Sra. Clara Saionara de Brito Francelino Neri, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da execução das obras de implantação de 02 (duas) academias comunitárias
de saúde no Município de Potengi, sendo 01 (uma) na Praça da Matriz e 01 (uma) na Praça José Edmilson Rocha, vem, adjudicar e homologar o presente
Processo Administrativo de licitação Tomada de Preços Nº 2018.08.09.001S, ficando convocada a empresa: E A da Silva Construcoes, inscrita no CNPJ
sob Nº 27.547.285/0001-31, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: E A da Silva Construcoes, estabelecida na Vila Andrade, nº 27,
bairro Centro, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, vencedora do certame, tendo apresentado proposta de preços no valor global de R$ 118.509,97 (cento
e dezoito mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Prefeitura Municipal de Potengi - CE,
20 de Fevereiro de 2019. Clara Saionara de Brito Francelino Neri - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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