DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato de Contrato N° 2019.07.25.02-SEDEST - Pregão Eletrônico N°
10/2019-SEDEST. Objeto: aquisição de material de consumo e permanente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através
do Convênio SINCOV nº 853162/2017 (modernização do Banco de Alimentos), entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Prefeitura de
Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato: R$ 136.190,00 (cento e trinta e seis mil cento e noventa reais). Signatários: Secretaria de Desenvolvimento
Social e Trabalho-SEDEST, representado pelo Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar e a empresa: Nissan do Brasil Automóveis LTDA, CNPJ Nº
04.104.117/0007-61, representada pelo Sr. Alexey Gastão Conselvan, CPF Nº 623.410.499-15. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Data do
Contrato: 25 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.08.01.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de Agosto de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto: aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios em geral para suprir às necessidades das diversas Unidades Administrativas
do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram–se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal
de Licitações no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 06 de Agosto de 2019. Daiane de Oliveira Carlos –
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 003/2019-CD. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Canindé torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de setembro de 2019 às 10:00hs, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará recebendo propostas visando
pré-qualificação de material didático do 1° ao 9° Ano, incluindo material do professor, com intuito de fortalecer o trabalho pedagógico do professor
e ampliar o desenvolvimento dos alunos, visando o alcance de melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Canindé/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, constante dos anexos do edital, o qual
encontra-se no endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da propostas de preços da Concorrência Publica Nº 2019.05.07.001, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura em logradouros públicos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Empresas Classificadas: 01- Copa Engenharia LTDA e 02- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; Empresa Vencedora: P2 Engenharia e Construção Civil
LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 7.687.049,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e quarenta e nove reais). Fica, a partir da data
desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 06 de agosto de
2019 . Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Secretária do Trabalho e Assistência Social de
Tianguá-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 06.11.01/2019-SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de oficinas de reintegração social com serviços de acompanhamento em projetos para atender crianças, adolescentes e
idosos beneficiados dos programas sociais, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, que será Anulado o presente procedimento Licitatório e seus
efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/1993. Assim, fica a partir desta data aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.
109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mais informações no horário de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h na CPL
de Tianguá, sediada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará. Maria Edite Lopes de Oliveira Vaz – Secretária.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 0102082019-PREGÃO. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia
20 de Agosto de 2019, às 9h:30min, na Sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek, s/n, alto São Francisco-Quixadá - Ce CEP:
63.908-230, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 0102082019-PREGÃO, critério de julgamento Menor Preço por Item, objeto:

contratação de empresas especializadas para contratação de diversos serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ.
Serviço 01: manutenção e gerenciamento do site do Consórcio. Serviço 02: serviços de telefonia fixa através de linhas telefônicas. Serviço 03: locação de
sistema informatizado de folha de pagamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, o qual se encontra
na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Quixadá-
CE, 06 de agosto de 2019. Amâncio Quintino Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 0208.01/2019-CPSMM.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que no
próximo dia 21 de agosto de 2019, às 9h:30min, na sede da Comissão de Licitação localizada à Rua 14, n° 85 – Sala 05 – Conjunto Jereissati I – Edifício
Ravelle – Maracanaú-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP n° 0208.01/2019-CPSMM, critério de julgamento Menor Preço
por lote, objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de produtos destinados a manutenção dos serviços
nas especialidades de prótese dentária e aparelho ortodôntico destinados a suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia (CEO), junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 14:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Maracanaú-
CE, 06 de agosto de 2019. José Aécio Lima Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Extrato de Termo Contratual. Responsável pela Contratação: Prefeitura Municipal de Tianguá –
CE, Representada pela Sec. de Cultura. Empresas Favorecidas: A. Igor Furtado Lima Eventos EPP - Contrato Nº 061701-01/2019-SECULT - R$ 57.450,20;
Horlan Brito Bertoldo-ME - Contrato Nº 061701-02/2019-SECULT - R$ 8.500,00; E.C Produções LTDA - Contrato Nº 061701-03/2019-SECULT - R$
26.190,00; J.J Locações & Construções EIRELI-ME - Contrato Nº 061701-05/2019-SECULT - R$ 4.800,00; Loka Eventos LTDA-ME - Contrato Nº
061701-07/2019-SECULT - R$ 14.500,00; Faz Construções Comercio e Serviços de Transportes EIRELI - Contrato Nº 061701-06/2019-SECULT - R$
3.574,40; Jose Abidenago Nobre-ME Contrato Nº 061701-04/2019-SECULT - R$ 19.580,00. Resultante do Pregão Presencial Nº 06.17.01/2019. Valor
Global: R$ 134.594,60 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Ordenador de Despesa: José Nilton da Silva.
Tianguá-CE, 06 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03TP04/2019
– A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 03TP04/2019, referente à Contratação de serviços
de assessoria jurídica especializada na área trabalhista para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE, marcada
para o dia 23 de Agosto de 2019, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/Nº, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias
do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste
Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pires Ferreira-CE, 06 de Agosto de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020801/2019 – Data
de Abertura: 22/08/2019, às 08h. OBJETO: Reforma da EEF (Escola de Ensino Fundamental) Manuel Osterno Silva, Sede do Município de Marco-CE.
VALOR DO EDITAL: R$ 140,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415.
Marco-CE, 02/08/2019. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019