DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão referente ao Pregão
Presencial Nº 2019.06.04.001P. Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Item - Edital Nº 2019.06.04.001P. O Município de São
Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 10:00 horas do dia 13 de Agosto
de 2019, realizará a reabertura da sessão pública para fase de lances verbais e julgamento dos documentos de habilitação das empresas remanescentes
classificadas nos itens 02 e 04 do Pregão Presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura aquisição de gás oxigênio
medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, conforme Termo de Referência,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante. São Gonçalo do Amarante - CE, 06 de Agosto de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo
para Contrarrazões - Concorrência Nº 2019.06.12.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal Nº 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pelas empresas: CK Construtora e Serviços LTDA, V & F Consultoria de Engenharia e Administração LTDA, Boa Vista Construções
LTDA no certame, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades
no Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste
comunicado, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Em razão da interposição a abertura das propostas não acontecerá no dia 06/08/2019 às 16:00hs
Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 05 de Agosto
de 2019. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Errata do Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 4140201/2017. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no Transporte Escolar destinado a Prefeitura Municipal de Mucambo. Vencedores: A de Oliveira Furtado ME, com o valor global
de R$ 772.990,00 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa reais) e Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI ME com o valor global de R$
247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Conforme Proposta Anexado aos Autos. Onde lê se: Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI ME com
o valor global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Leia - se: Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI ME com o valor global de R$
246.972,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Mucambo - CE, 15 de
Março de 2017. Maria Bastos de Brito Lima - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 1207.01/2019-SSP. Objeto: aquisição de 02
(duas) motocicletas destinadas ao patrulhamento de agentes do DEMUTRAN do Município de Varjota-CE; Contratante: Prefeitura de Varjota - Secretaria de
Segurança Pública. Contratada: Cariri Comercial de Motos LTDA - ME. Modalidade de Licitação: Dispensa; Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93
e suas alterações posteriores; Valor Global: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais); Fonte de Recursos: Próprios; Dotações Orçamentárias:
1701.06.182.0101.2.079; Elemento de Despesa nº 44.90.52.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura,
tendo validade até a entrega total do itens, não podendo ultrapassar a 31 de agosto de 2019; Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 1° de agosto
de 2019; Signatários: Raimundo Gomes Filho – Contratante e Zelândia Dourado Soares - Contratada. Varjota-CE, 01 de agosto de 2019. Samuel Alves
Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 00.002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
de engenharia para reformas e construções, urbanização e pintura, reposição de equipamentos e pavimentação em pedra tosca, reformas nas instalações
elétricas das Escolas Chico Mundoca e Marina Ximenes, pintura e troca de alambrado do Centro Cultural e Esportivo de interesse de Diversas Secretarias
do Município de Martinópole/CE. Habilitados: F. Airton Victos – ME e Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI - ME. Inabilitado:
Master Serviços e Construções EIRELI – ME e VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE.
Martinópole/CE, 07 de agosto de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Aditivo de Contrato. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante. Contratada: DSV- Danilo Segurança e Vigilância LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a rescisão amigável do Contrato
nº 20169012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial armada em proveito da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Amarante. Por força da presente rescisão, a qual se dará a partir de 31.07.2019, as partes dão por terminado o Contrato nº 20169012, nada mais tendo a
reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamentação Legal: O presente Termo
de Rescisão Amigável tem por fundamento legal o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais elementos constantes do presente
Processo Administrativo nº 008/16-PP. Data da Assinatura: 31 de julho de 2019. Foro: Comarca de São Gonçalo do Amarante. Signatários: José Ednaldo
Lopes Martins, Presidente da Câmara Municipal e Elton Danilo Pereira Bezerra, Representante Legal. São Gonçalo do Amarante, 31 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 22/08/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Bairro: Centro, Apuiarés/
CE. O Pregão Presencial nº 2019.07.31.01-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando as contratações futuras e eventuais de empresa para prestação
dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, incluindo os materiais e equipamentos necessários
às manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Apuiarés/CE, 06 de agosto de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o
Resultado da Fase de Credenciamento do Leiloeiro do Credenciamento nº 2019.06.18.001P. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação
de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Tarrafas/CE. Leiloeiro Credenciado: Eduardo
Sydney Bezerra de Girão, inscrita no CPF sob o nº 582.179.833-72; RG 92002266263 SSP/CE; Leiloeiro Descredenciado: Francisco das Chagas Pereira
Junior, inscrita no CPF sob o nº 314.798.473-72; RG 92002260290 SSP/CE, foi considerado descredenciado deixou de atender ao Item 3.10 do Edital.
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão obter
informações detalhadas na Sala da CPL, situada Rua São José, nº 270, bairro Centro, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará, ou através do telefone (88)
3549.1020. Tarrafas/CE, 06 de agosto de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Potengi, por intermédio da
Secretaria de Saúde. Contratada: E A da Silva Construcoes, inscrita no CNPJ sob o nº 27.547.285/0001-31. Objeto: Contratação da execução das obras
de implantação de 02 (duas) Academias Comunitárias de Saúde no Município de Potengi, sendo 01 (uma) na Praça da Matriz e 01 (uma) na Praça José
Edmilson Rocha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e processo de Tomada de Preços nº 2018.08.09.001S. Valor global de R$ 118.509,97 (cento e dezoito
mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: nº 07.02.0171.1.018.0000, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00 – obras
e instalações, mediante a utilização de recursos oriundos de repasses governamentais e do próprio Município de Potengi. Prazo de vigência: da data da
assinatura até 18 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado na forma da Lei de Licitações; Signatários: pela contratante: Sra. Clara Saionara de Brito
Francelino Neri, pela contratada: E A da Silva Construcoes. Potengi - Ceará, 20 de fevereiro de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Comissão Permanente
de Licitação – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019
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