DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.08.05.2. A CPL, torna público, que estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.05.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de
reforma dos banheiros do Parque da Feira Livre – Galpão dos Feirantes, localizado na Rua Otávio Pimenta de Sousa, Centro de Mauriti/CE. Abertura: 26 de
agosto de 2019 às 13h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 05
de agosto de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.08.05.1. A CPL, torna público, que estará
realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de
construção de rede de drenagem no Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Abertura: 26 de agosto de 2019 às 9h00min. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 05 de agosto de 2019. Otaciano Pereira Luciano -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Anulação de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico n° 006/2019-DIV, cujo objeto é o Registro de preços visando às futuras e eventuais locações de veículos para ficar à
disposição das Diversas Secretarias do Município de Bela Cruz, Ceará, foi Anulado, nos termos do art. 49 da Lei Nº 8.666/93. O Termo de Anulação poderá
ser obtido através dos sítios www.licitacoes-e.com.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07
de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação.
A Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 07.002/2019-CP, cujo
objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada
para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e
engenharia, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura da prefeitura, a Comissão de Licitação abriu sessão
complementar ao presente procedimento em face da necessidade de análise
dos documentos de habilitação das empresas participantes, com base no
parecer técnico do Engenheiro Civil da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura, o Sr. Pedro Tiago Oliveira Ricardo, acostado às
fls. 479, cujo qual analisou a parte técnica da habilitação das licitantes.
Nesse sentido, foi constatada a INABILITAÇÃO das empresas: IC Projetos
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.806.084/0001-71, por não
apresentar o Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, conforme exigido no item 6.2.3.1 do edital, bem como por
apresentar a comprovação do vínculo empregatício do Arquiteto José Vilmar
Inácio Botão Filho por cópia sem autenticação da Carteira de Trabalho
e Previdência Social, devendo esta, ser apresentada por meio de cópia
autenticada em cartório ou apenas cópia com a apresentação da original para
que possa ser autenticada pela CPL, conforme prever o item 6.1, alínea a do
edital; Cícero Everton de Araújo Sena ME, inscrita no CNPJ nº 24.724/0001-
84, por não apresentar o Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, conforme exigido no item 6.2.3.1 do edital, bem como
por não apresentar o termo de abertura e encerramento do livro diário,
conforme exigido no item 6.2.4.1 do edital. A Presidente da CPL concedeu
o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as empresas entreguem envelopes
com novos documentos de habilitação, com as devidas correções, conforme
artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficando marcado o dia 20/08/2019, às
14:30hs para o retorno da sessão, devendo o prazo começar a contar a partir
da publicação em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado.
Mirlla Maria Saldanha Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º05.08.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial N.º05.08.19-01PP, cujo objeto é a contratação
de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet,
com tecnologia de pagamento online e real time por meio de cartão, nas
redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios,
reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as
características de cada veículo, motocicleta, maquinário e equipamento
que compõem a frota da prefeitura municipal de Guaraciaba do Norte. A
realização está prevista para o dia 22 de Agosto de 2019, às 08h30m. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteisdas
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro,
ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.Guaraciaba
do Norte/CE, 06 de Agosto de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira
Chagas - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo Aditivo
ao Contrato Dispensa N° 15.015/2017-01-DL, Objeto: Locação de um
imóvel situado na Rua Padre Jaime Felício, Nº 271, Luiz Almeida,
destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família
de Maria de Lourdes Batista Lopes, que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, de interesse do Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social. Contratado: Claudimei Saraiva de Oliveira, Este termo tem por
objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 06 (seis) meses, a partir de 22/07/2019
a 22/01/2020. Assinatura: 16/07/2019. Signatários: Ana Stfânia Leite Leitão
– Secretária – Contratante e Claudimei Saraiva de Oliveira - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1507.01/2019 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO REFERENTE À MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO TOMBADO SOB O Nº
1507.01/2019, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRATAMENTO,
ORGANIZAÇÃO,
CATALOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O ACERVO
ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ -
CE. EMPRESA HABILITADA: DANIELLE CRISTINA COSTA
CAVALCANTE, QUE NOS TERMOS DO ART. 48, § 3º DA LEI
Nº 8.666/93, APRESENTOU NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS
ÚTEIS A DOCUMENTAÇÃO ESCOIMADA DA CAUSA DE SUA
INABILITAÇÃO. DESTA FORMA, A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA
PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS, CASO NÃO HAJA A
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109,
PARÁGRAFO 1º, “ALÍNEA A”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE OCORRERÁ
A ABERTURA DOS ENVELOPES “B” – PROPOSTAS DE PREÇOS,
NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO SETOR DE
LICITAÇÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ,
SITO À AVENIDA NICODEMOS ARAÚJO, Nº 53, CENTRO,
ACARAÚ(CE).
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO TELEFONE:
(88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 07 DE AGOSTO DE 2019. BRUNO
RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura, Aviso
do Resultado do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº
07.005/2019 - TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso de suas
funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado
da Proposta de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 07.005/2019 - TP, cujo objeto: Construção da praça de
convivência na comunidade de fogareiro, neste município, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da
Prefeitura. A Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico
do Engenheiro Civil, Pedro Thiago Oliveira Ricardo, acostado às fls. 720
e declarou a empresa Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42, desclassificada por
apresentar os itens 2.2.1 e 3.1.1 da nova proposta, com valores superiores
ao do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
a empresa WU Construções e Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ nº
10.932.123/0001-14, foi classificada e posteriormente declarada vencedora
do certame, com o valor global de R$ 303.460,17 (trezentos e três mil,
quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos). O resultado será
publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do
Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores Para obter informações detalhadas,
entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias
de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro - Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019 – CONTRATANTE: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELLI -
ME, CNPJ 24.044.002/0001-40. OBJETO: Aquisição e entrega de material
didático e consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
03/2018, Ata de Registro de Preço nº 05/2018, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 12.032,02 referente aos lotes 06 e 07. Fortaleza, 01/08/2019.
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes de Oliveira, Presidente do IDT e
Carlos Antonio Coelho Rodrigues, Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019