DOE 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.23.01, CUJO O OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE-
POLO DE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA NO ENDEREÇO:
RUA MANOEL GONÇALO, VILA MIRAGEM NO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A
LICITANTE VENCEDORA FOI A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99,
COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO CORRESPONDENTE A
QUANTIA DE R$ 111.928,64 (CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS
E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA CONSULTA, DAS 08:00HORAS ÀS12:00HORAS NA SALA DE
COMISSÃO NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU
– CEARÁ. E QUE A PARTI DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO,
NOS TERMOS DO ART. ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CARIRIAÇU/CEARÁ, AOS 06 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ LENOS
BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Julgamento da Fase de
Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados o resultado licitação na
modalidade Tomada de Preço N.° 03.31.05/2019, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria jurídica destinado a atender as demandas judiciais
e administrativas junto a diversas secretarias do município, comunicando
que por deliberação unânime, após exame minucioso da documentação de
habilitação apresentados pelas empresas, frente às exigências editalícia e a
Lei Federal 8.666/93, regulamentadora das Licitações Públicas, proferiu o
julgamento, apresentado a decisão nos seguintes termos, sendo declaradas
HABILITADAS as empresas: Marcelo Castro Advocacia - Advogados
Associados - CNPJ Nº 10.648.267/0001-43, Dias & Neves Advogados
Assosciados, CNPJ Nº 13.394530/0001-03, Marco Villar Sociedade
Individual de Advocacia - CNPJ Nº 27.899.622/0001-50 e Martins Gildo
Ponte Advocacia - CNPJ Nº 27.056.354/0001-04, por cumprirem todas
as normas editalícias referente a essas fase. Fica aberto o prazo recursal
legal para interposição de recursos, conforme previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a” da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e caso
não haja interposição de recursos, fica estipulado à sessão de abertura das
Propostas Técnicas no dia: 14/08/2019 as 09h30min na Sala da Comissão
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel/
CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Bruno Cavaignac Araujo.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão De Licitação
Torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº. 2019.06.07.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, nas
localidades de Merejos e Lagoa do Anjo conforme PT Nº 1053343-63, de
acordo com os projetos em anexo, parte integrante do processo, a saber:
Desclassificadas: Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME; Construtora
Neves Nogueira Ltda; CONJASF Construtora de Açudagem Ltda; IPN
Construções e Serviços Eireli-ME; ABRAV Construções Serviços Eventos
e Locações Eireli-EPP; APLA Comercio Serviços Projetos e Construções
Eireli-ME; Classificadas: WU Construções e Serviços Eireli-EPP, foi
declarada classificada pelo valor global de R$ 1.514.161,01 (um milhão
quinhentos e quatorze mil cento e sessenta e um reais e um centavo);
Interativa Locações e Serviços Eireli, foi declarada classificada pelo valor
global de R$ 1.478.087,93 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil,
oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Fica aberto a partir da data
desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b`
da lei de licitações. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contratos Pregão
Eletrônico Nº 14.004/2018-06-07-PERP. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: L.C. Magalhães
Comércio, Serviços, Distribuição, Assessoria e Logística Eireli – ME;
J Holanda de Sousa – EPP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para fornecimento da merenda
escolar. Empresa: L.C. Magalhães Comércio, Serviços, Distribuição,
Assessoria e Logística Eireli – ME, Valor Global do Contrato 06: R$
164.141,15 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e um
reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 23/07/2019. Empresa: J
Holanda de Sousa – EPP, Valor Global do Contrato 07: R$ 16.800,62
(dezesseis mil e oitocentos reais e sessenta e dois centavos). Data da
Assinatura: 29/07/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante, Luiz Carlos
Magalhães Tavares e José Holanda de Sousa - Contratados.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISOS DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 24.06.02/2019. A Comissão de Licitação torna público o
resultado do julgamento de recurso da tomada de preços Nº 24.06.02/2019,
cujo objeto é a execução dos serviços operacionais de conservação e
manutenção da iluminação pública da sede e dos distritos de feiticeiro, nova
floresta, mapuá, aquinópolis e vila vertentes no município de Jaguaribe -
CE. Mediante apresentação de recursos a Comissão de Licitação resolve
declarar habilitada a empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75. E comunica aos
interessados que no dia 08 de agosto de 2019, às 15:00 horas, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, estará abrindo os envelopes de propostas
de preços. Maiores informações pelo telefone (88) 3522.1092 ou na Sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota. Jaguaribe – CE, 06 de agosto de 2019. Leilane Kércia Barreto
Soares – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 01/2019 - PRESENCIAL
E ONLINE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE
FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO, PARA A VENDA DE BENS
INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES A SEU
PATRIMÔNIO, À PARTIR DAS 11:00 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO
DE 2019, NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, S/N, CENTRO, ICAPUÍ/CE,
ATRAVÉS DA LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL, SRA. FRANCISCA
GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, COM ESCRITÓRIO NA
RUA NUNES VALENTE Nº 2.115, C/45, DIONÍSIO TORRES, EM
FORTALEZA-CE. PABX (85) 3246.2207 E E-MAIL: GRACALEILAO@
GMAIL.COM. EDITAIS EXPLICATIVOS E DEMAIS INFORMAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDOS NO ESCRITÓRIO DA LEILOEIRA OU
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE. ICAPUÍ/CE, 06 DE
AGOSTO DE 2019. RAIMUNDO LACERDA FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo Aditivo ao
Contrato da Concorrência N° 07.017/2016-CP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviço
de revitalização da ponte metálica localizada entre as Ruas Dias Ferreira
e José Borges, localizada no município, conforme Plano de Trabalho Nº
1024045-97, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
do Turismo. Contratado: Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda -
ME, O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 180 (cento
e oitenta) dias. Portanto, terá vigência de 24/06/2019, fixando o seu novo
vencimento em 21/12/2019. Assinatura: 17/06/2019. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva - Secretário - Contratante e Neuigno Francisco da
Silva Lima - Contratado.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço
Nº 01.05.08/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Tomada de Preço, tombado sob o N° 02.27.06/2019, do
tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação dos serviços de
assessoria administrativa compreendendo a área de recursos humanos e
elaboração de cálculos de pasep bem como as obrigações acessórias junto
a receita federal do brasil, para atender as necessidades do município. A
Sessão será realizada às 09h do dia 23/08/2019, na Sala da Comissão situada
a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334.2840. Bruno Cavaignac Araujo.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019 – CONTRATANTE:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT,
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RICA COMERCIAL
EIRELLI - ME, CNPJ 24.044.002/0001-40. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios e entrega na modalidade CIF. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2018, Ata de Registro de Preço nº
07/2018, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 398.572,77 referente ao
lote 01. Fortaleza, 01/08/2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Mendes
de Oliveira, Presidente do IDT e Carlos Antonio Coelho Rodrigues,
Representante Legal.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Gabinete do Prefeito – A Chefe
de Gabinete, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019
- PPRP, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de lanches e
refeições para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura
municipal, foi declarado FRACASSADO, para maiores esclarecimentos na
sede deste Gabinete, no horário de expediente. Margarida Martins Pimenta
Gotz – Chefe de Gabinete.
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2019