DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
56.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
46.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
56.000,00
 
Ação: 
34356 Reaparelhamento das Unidades de Informação e Inteligência
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.182.000,00
 
Total do Órgão: 
3.182.000,00
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32367 Aquisição de Materiais e Fardamentos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
390.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
390.000,00
 
Total do Órgão: 
390.000,00
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22385 Reaparelhamento e Modernização da AESP|CE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.573.000,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
17539 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
22511 Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara  - TCC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Ação: 
22507 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
380.000,00
 
Ação: 
22509 Manutenção e Promoção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
23038 Manutenção e Promoção das Ações da Escola de Hospitalidade Estação das Artes: Hotelaria e Gastronomia do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.020.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.200.000,00
 
Total do Órgão: 
5.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.200.000,00
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
18050 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
417.560,52
 
Total da Unidade Orçamentária: 
417.560,52
 
Total do Órgão: 
417.560,52
 
Total da Secretaria: 
417.560,52
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00638 Participação dos Municípios no Produto das Transferências do IPI - Exportação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
00657 Participação dos Municípios na Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Cota Parte Royalties
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
144.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.180.000,00
 
Total do Órgão: 
2.180.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.180.000,00
 
Total do Movimento: 
11.470.560,52
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.207, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200010 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18181 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
22985 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FSPDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
200.000,00
 
Ação: 
32339 Reaparelhamento e Modernização de TI das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.000,00
 
Total do Órgão: 
450.000,00
 
Total da Secretaria: 
450.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
297.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
297.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
21978 Desenvolvimento de Projetos Educacionais no Âmbito da Vigilância à Saúde / ESP
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
63.038,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
63.038,00
 
Total do Órgão: 
410.038,00
 
Total da Secretaria: 
410.038,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
18244 Ampliação do Número de Vagas nos Cursos de Graduação da UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019