DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARIA NEIDE SANTOS MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010040 1 8
R$ 15,00
21
315,00
MARIA ODENICY NOGUEIRA HOLANDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010038 1 X
R$ 15,00
21
315,00
MARIA SANDRA COELHO PINTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007622 1 0
R$ 15,00
21
315,00
MANOEL ALENCAR DE S FILHO
MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS
011245 1 X
R$ 15,00
21
315,00
MANOEL DE LIMA PAULA
MECÂNICO DE MAQ. VEÍCULOS
010072 1 1
R$ 15,00
21
315,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014273 1 8
R$ 15,00
21
315,00
MARGARIDA MA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009901 1 6
R$ 15,00
21
315,00
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013227 1 0
R$ 15,00
21
315,00
MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010144 1 2
R$ 15,00
21
315,00
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
009857 1 6
R$ 15,00
21
315,00
OSMAR DE MESQUITA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007798 1 4
R$ 15,00
21
315,00
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013099 1 9
R$ 15,00
21
315,00
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013287 1 9
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
CONTINUO
013304 1 1
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
011105 1 9
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897 1 1
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO CLÁUDIO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013312 1 3
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MAQ. PESADAS
007221 1 1
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007827 1 8
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
011031 1 3
R$ 15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
013134 1 X
R$ 15,00
21
315,00
REGINALDO GOMES BARROSO
FISCAL DE TRANSPORTES
013225 1 6
R$ 15,00
21
315,00
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010214 1 9
R$ 15,00
21
315,00
RENATO PINHEIRO NUNES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013238 1 4
R$ 15,00
21
315,00
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010294 1 X
R$ 15,00
21
315,00
ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010037 1 2
R$ 15,00
21
315,00
ROSY MARY SALGADO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013207 1 8
R$ 15,00
21
315,00
SANDRA MARIA FREIRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009877 1 9
R$ 15,00
21
315,00
SEBASTIÃO LOPES MENEZES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013222 1 4
R$ 15,00
21
315,00
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
007976 1 8
R$ 15,00
21
315,00
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
MECÂNICO MAQS. E VEÍCULOS
009983 1 1
R$ 15,00
21
315,00
SÉRGIO RENATO TAVARES DE MOURA
FISCAL DE TRANSPORTES
013224 1 9
R$ 15,00
21
315,00
TEOMAR DE SOUZA RAMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010216 1 3
R$ 15,00
21
315,00
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
016901 1 6
R$ 15,00
21
315,00
TEREZINHA SOMBRA BRAGA
DATILOGRAFO
016659 1 X
R$ 15,00
21
315,00
TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
013314 1 8
R$ 15,00
21
315,00
ULISSES MALVEIRA GOES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010232 1 7
R$ 15,00
21
315,00
VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTINUO
009948 1 2
R$ 15,00
21
315,00
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TECNICO EM ESTRADAS
010219 1 5
R$ 15,00
21
315,00
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
MOTORISTA
011058 1 7
R$ 15,00
21
315,00
WANLEY ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016898 1 9
R$ 15,00
21
315,00
WILSON PEREIRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010155 1 6
R$ 15,00
21
315,00
WILSON SANTOS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010035 1 8
R$ 15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/DER/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2017/DER, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER E A CONSTRUTORA E&J LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 
de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domi-
ciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, Fortaleza-CE CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.634.619.650/0001-35, 
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Rua Elpidio Ribeiro da Silva, 141, Sala 01, Bairro Campos dos 
Velhos - Sobral -CE, CEP 62.030-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06286903/2019, 
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº051/2017/DER, cujo objeto é a execução 
da pavimentação da via de acesso, no Trecho: Entr. CE 085 (São Gonçalo do Amarante) – Entr. CE 348 (SIUPÉ), com extensão de 9,26 km, passando a 
figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento 
Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.513.348,71 (sete milhões, quinhentos 
e treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR(CONSTRUTORA E&J LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/DAE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada 
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. EPP -, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora legal, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA 
SALES, já devidamente qualificada no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, de acordo com o Processo nº 05773126/2019, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica alterada 
a razão social do contrato Nº038/2018 - DAE, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada mediante a 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, tendo em vista, a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias 
– DER.prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 038/2018, cujo objeto é os serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos de SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado (Gerência Regional de Sobral – Item 01), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e na proposta da CONTRATADA. 3.2 – O prazo de execução 
relacionado aos serviços de manutenção preventiva e corretiva realizados no prédio da Delegacia Regional no Município de Sobral, fica prorrogado por 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de novembro de 2019, findando em 08 de maio de 2020. 3.3 – O prazo de execução relacionado aos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva realizados nas instalações físicas da Policlínica do Município de Crateús-Ce, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 
a contar de 31 de julho de 2019, findando em 27 de outubro de 2019. 3.4 – No tocante ao prazo de vigência, este fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 16 de julho de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 15 de julho de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 15 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP ) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG Construções LTDA. - EPP). 
Aline Bayma
COORDENADORA JURIDICA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 41.634.619/0001-35, aqui denominada 
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, casado, empresário, inscrito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019