DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 01663283/2013/VIPROC, e acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Janeiro de 1986, o(a) servi-
dor(a) MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA , matrícula nº 07471513, 
que exerce a função de Auxiliar de Serviços, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto n°32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo n° 04338759/2017/VIPROC, e acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela 1a Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Dezembro de 1984, o(a) 
servidor(a) MARCUS ANTONIUS MELO DE LEOPOLDINO, matrícula 
n°06294812, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, referência 01, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por 
abandono de cargo, nos termos do 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 06329395/2015/VIPROC, 06983562/2017/VIPROC, e 
acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 30 de 
Abril de 1986, o(a) servidor(a) FRANCISCO MATOS COSTA, matrícula 
nº 07318413, exercente da função de Vigia, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIEL QUESADO VIDAL, 
matrícula 305054-17, lotado(a) no(a) JATI - EEM MOISÉS BENTO DA 
SILVA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 01 de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 08836648/2017/VIPROC, 02112927/2019/VIPROC, 
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso 
I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) TELINA ANGELA 
RIBEIRO DE OLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula n° 13798214, lotado(a) 
no(a) EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, a partir de 27 de junho 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA CELIA OLIMPIO 
DE OLIVEIRA, matrícula 978261-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 
- CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA (NÍVEL C), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 07 de Junho de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
  
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FERNANDA GOMES DIOGO, 
matrícula 978824-1X, lotado(a) no(a) NOVA RUSSAS - EEM ALFREDO 
GOMES (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a 
partir de 15 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA VERA VASCON-
CELOS, matrícula 979017-16, lotado(a) no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO 
COM OS MUNICÍPIOS 3, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
14 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARLY SERAFIM DE 
SOUSA, matrícula 304590-16, lotado(a) no(a) MADALENA - EEM JOÃO 
DOS SANTOS OLIVEIRA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 06 de Junho de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
MARIA DAS DORES ROCHA DE SOUSA, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 8284, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura 
Municipal de Caninde, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM 
OS MUNICÍPIOS 7 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019