DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 072500476, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda 
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIA NERY DE SOUSA, CPF 11662360304, que exerce a função de PROFESSOR, 
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0152951X, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/11/2007, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.009/2007)
1.206,11
Progressão Horizontal 15% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
180,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 45% - art. 1º da Lei nº 13.932/07
542,75
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
241,22
TOTAL
2.171,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0981212/2003, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, do art. 8º, incisos I, II e III, alíneas a 
e b, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, ao servidor, ANTONIO PEREIRA CID, CPF 19346778849, ocupante do cargo 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 11914519, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
28/01/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 20 Horas - Lei n° 13.333/2003
447,73
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n°9.826/74
67,16
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° Lei n°11.072/85
179,09
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei n° 12.066/1993
89,55
TOTAL
783,53
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 982693460, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 
de maio de 1974, a servidora, MARIA ZELIA OLIVEIRA BARRETO, CPF 32670818315, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/
referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04755618, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo 
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 20 Horas - Lei n°12.611/1996
222,26
Progressão Horizontal de 25% - art.43 da Lei n°9.826/74
55,57
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1° Lei n°11.072/85
88,90
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% - art.32 da Lei n° 12.066/1993
22,23
TOTAL
388,96
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ZELIA OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 04755618. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
980494923/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V 
e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA, CPF 09824618368, que exerce a função de 
PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05876923, 
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90% (noventa por cento), 
a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.611/1996)
243,13
Progressão Horizontal de 25% (Lei nº 9.826/1974)
67,54
Gratificação de Incentivo de Profissional de 10% (Lei nº 12.066/1993)
24,31
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
97,25
TOTAL
 432,23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Rogers Vaconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
972718150, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual 
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DO CARMO BEZERRA DE MENEZES SANTANNA, CPF nº 018.274.803-00, que exerce a 
função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 27 horas semanais, matrícula nº 
05597919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/03/1998, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 27 horas - Lei nº12.611/1996.
300,05
Progressão Horizontal 20% - Art.43 da Lei nº9.826/1974.
60,01
Gratificação de Incentivo Profissional 10% - Art.32 da Lei nº12.066/1993.
30,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - Art.1º da Lei nº11.072/1985).
120,02
Gratificação de Localização 10% - Art.3º da Lei nº11.812/1991.
30,01
TOTAL
540,10
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/08/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/01/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO CARMO BEZERRA DE MENEZES SANTANNA, matrícula nº 05597919. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Rogers Vaconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019