DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARIA CELIA OLIMPIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
SILD SAMARA HOLANDA PINTO, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de
junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
KASSYO MIKAELSON RIBEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo/
função/emprego de AGENTE DE ENDEMIAS, matricula 1565, lotado(a)
no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Caridade, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARIA TALITA LOPES FIGUEREDO SOUZA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
ANA ALICE MARTINS DA ROCHA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
GEOMAR DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DE MORAES FERREIRA, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3
- EEMTI MONSENHOR DOURADO (NÍVEL B), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº
15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril
de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, CAMILA ABREU
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
940044749/SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
01/04/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2005, que
concedeu aposentadoria à MARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA,
matrícula nº 05876923. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
16 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0851/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEOMAR DE
SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter
exercício na MADALENA - EEM JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA (NÍVEL
C) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0862/2019 -O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR SILD SAMARA HOLANDA
PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na
NOVA RUSSAS - EEM ALFREDO GOMES (NÍVEL C) , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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