DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos : Programa 023 ; PA 22665; Funcional Programá-
tica 22100022.12.362.023.22665.04.339039.20700.1 22100022.12.362.023
.22665.04.339039.10000.1 22100022.12.362.023.22665.04.33903900.2.73.
02.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respon-
dendo - CONTRATANTE, ISRAEL SILVA MENDES - Representante legal 
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Tatiane R. Silva, 2. 
Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675604/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGILIO TAVORA, - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: 
A&E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SERVIÇOS 
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001-06, 
representada neste ato pelo Sr. ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Ítens: .2; 4; 6 ;8; 12; 14; 15; 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II,ALÍNEA “A” 
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO 
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, 
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2019, FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.590,45 (seis mil quinhentos e noventa reais e quarenta e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA - CONTRATANTE - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS 
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04871493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES , Maran-
guape/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2019 FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.393,80 ( Quarenta e 
Três Mil Trezentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de 
Oliveira Lopes - Contratante, Antônio Flaviano Cid de Freitas - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02 - Igor da Silva Ramos. Fortaleza, 05 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05322400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO - CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob o 04.918.429/0001-13, 
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura 
De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: São Gonçalo 
do Amarante - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.227,91 (Dois mil duzentos e vinte e 
sete reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Ivelize 
Gurgel Moura De Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- : Jannaina 
Soeiro Mota 02- Renato Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05088059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO 
CATUNDA FONTENELE, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0371-26 - 
CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: MERCANTIL 
KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob no 05.604.570/0001-04, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (CAFÉ E AÇÚCAR) EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP 
DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 02, 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e Decreto no 31.543/2014 com fundamento na Carta 
Convite no 2019/002 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento 
que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 
1.620,00 (Mil seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.0022100022.1 - 5078. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio 
Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUY BRAVOS MONTEIRO 
JUNIOR, 02 - MARIA LOURDIMAR TIMBÓ T. GOMES. Fortaleza, 05 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05088172/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, inscrita 
no CNPJ no 07.954.514/0371-26- CREDE 13 - Ipueiras, neste ato representada 
pelo Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: ABREU 
& ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
00.726.309/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Rodolfo Martins de 
Carvalho. OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato o Repasse para manu-
tenção das escolas em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 
2019/004 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Ipueiras. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.880,00 (Dezes-
seis mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 – 5079 MAPP – 2209102015. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio 
Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Rodolfo Martins de 
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - GUY BRAVOS 
MONTEIRO JUNIOR, 02 - MARIA LOURDIMAR TIMBÓ TEIXEIRA 
GOMES. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019