DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.856,85
(Sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de
Oliveira - CONTRATANTE,Carlos Magalhães Tavares - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - GUSTAVO SANTOS CAVALCANTE 2 - ANA
MARIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04917035/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº
Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: ROSA ALMEIDA
DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.879.961/0001-20, Monse-
nhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rosa Almeida da
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 08, 13, 16, 17, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.213,02 (Três mil, duzentos e treze reais e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - Contratante, Rosa Almeida da Costa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante 02- Ana
Maria Lima da Silva. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05707956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCAN-
TARA FILHO - CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: KM COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: São Gonçalo do
Amarante - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000
5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Francisco Moreira de Sousa
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jannaina Soeiro Mota 02- Renato Ivens
Gomes Feijó. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748003/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0166-33,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco Jerônimo de Oliveira
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECU-
ÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA,inscrita no
CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00,representado neste ato pelo Srº. José da
Luz Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 3.567,92 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE, José
da Luz Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fátima
Santos Nascimento Segunda 2 - Maria Jamila Vieira de Souza Luz, Fortaleza
05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01887666/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO
CATUNDA FONTENELE, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0371-26 -
CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Antonio Claudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: ROBSON
FRANCISCO LEITÃO, inscrita no CNPJ sob no 29.507.305/0001-76,
representado neste ato pelo Sr. Robson Francisco Pereira Leitão. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DOS ALUNOS DA
EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014 e Decreto no 31.543/2014 com fundamento
na Carta Convite no 2019/002 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a
partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma
de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.
30.0022100022.1- 5078. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto 2019
SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE,
Robson Francisco Pereira Leitão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GUY BRAVOS MONTEIRO JUNIOR, 02 - MARIA LOURDIMAR
TIMBÓ T. GOMES. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04117039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,CREDE
12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: AMAURĹIO
JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.440.840/0001/30,representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio
Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.310,87
(Vinte três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903000.10000.0.3
0.00 - 5072, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR - PNAE
. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Irecê
Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE, Amaurílio Joélio Leal de Almeida
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira
2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
Fechar