DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06665009/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 5.815,65 (CINCO MIL
OITOCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIO
VITOR A MESQUITA 2 - ROSELIA DE LIMA GOMES, Fortaleza 06 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06664860/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,FORTALEZA/
CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.645,06 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
SILVA - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIO VITOR A MESQUITA
2 - ROSELIA DE LIMA COSTA, Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06664673/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALTER DE SÁ
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0545-60,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 29.677,46 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22
de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA
- CONTRATANTE,JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIO VITOR A. MESQUITA 2 - ROSELIA
DE LIMA COSTA, Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01213541/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63- CREDE 5 - Tianguá/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GAS LHEPPIU S LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 12.645.361/0001-74, representado neste ato pelo
Sr. Edvaldo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2019
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (Dois mil oito-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE,
Edvaldo Ferreira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas
Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 06
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05455957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0166-33,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco Jerônimo de
Oliveira CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,CPF sob n.º
016.746.363-26 neste ato representado por Alan da Silva Siqueira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reias) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Alan da Silva Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- Maria de Fátima dos Santos Nascimento Segunda 2 - Maria Jamila Vieira
de Souza Luz, Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917272/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Vicente Ribeiro do Amaral,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-
33,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Srº Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA:
L.C.MAGALHÃES COMÉRCIO SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E
ASSESSORIA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 26.369.568/0001-78,
representado neste ato pelo Srº. Carlos Magalhães Tavares. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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