DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02323758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Delmiro Gouveia, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98- CREDE
05 - Ipu/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cacilda Costa
Camilo Neta CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no
CNPJ sob no 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr.(a) Leandro
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA PARA CONSUMO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 16/2019 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220 ( duzentos e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECCUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.040,00 (Dezenove mil e quarenta
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.3390300
0.10000.0.30.00 - 5273 Mapp: 2209052015 Portaria: 915/2018. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cacilda Costa Camilo
Neta - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04143528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU
MEMÓRIA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,CREDE 13 - NOVA
RUSSAS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO DAS
CHAGAS BIZERRA MARTINS, CPF: 027.238.623-56,neste ato represen-
tado por . FRANCISCO DAS CHAGAS BIZERRA MARTINS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2019/0001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº 0001/2019 FORO: NOVA RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 19.940,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE,FRANCISCO DAS
CHAGAS BIZERRA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01706955/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Liceu de Itarema Valdo de Vasconcelos Rio - CNPJ/
MF - 07.954.514/0235-08- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cezarina Silva da Costa Rufino
CONTRATADA: COOPERATVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA
DA LAGOA DO MINEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.729/0001-60,
representada neste pelo presidente Francisco Carlos do Nascimento. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública
Agricultura Familiar n.º 01/2019, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009,
da Lei nº8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias a partir da sua publicaçãono D.O.E Ceara. VALOR GLOBAL: R$
21.631,00 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.362.023.22583.05.33903000.2730.11.3000-5990
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cezarina
Silva da Costa Rufino - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02-: Raimundo Carneiro da
Guia. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04143196/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO
ABREU MEMÓRIA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,CREDE 13 -
NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: TEREZINHA ALVES
DE CASTRO, CPF: 258.666.303-97, neste ato representado por a sra TERE-
ZINHA ALVES DE CASTRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
0001/2019 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 11.150,60 (onze
mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
- CONTRATANTE,TEREZINHA ALVES DE CASTRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO
SILVA 2 - MARIA GILCELIA DA COSTA,Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03530838/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68,CREDE 3 - BELA CRUZ/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
BAIXO ACARAU SEME, inscrita no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66,
representada neste ato pelo Sr.Jose Odecio de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da da data
de assinatura do mesmo. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.114,56 (mil, cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Pires - CONTRATANTE, Jose Odecio de Freitas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores Alves,
Fortaleza 05 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
PROCESSO Nº : 05785370 / 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviços e distribuição de água e esgoto sanitário
para atender às unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, no Município de Sobral. JUSTIFICATIVA:
a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE - de Sobral, CNPJ nº 07.817.778/0001-37, localizado
na rua Doutor Monte, 563- Centro – Sobral - Ce, representada por seu Diretor
Presidente Edmundo Rodrigues Junior, CPF nº 112.660.903-04 e Identidade
nº 2005098016697-SSPCE, visando a contratação de serviços e distribuição
de água e esgoto sanitário para atender às unidades vinculadas à Secretaria
da Educação - SEDUC, localizadas no citado município justifica-se em
face da exclusividade dos serviços públicos, inerentes ao SAAE, por ser se
tratar de fornecedor exclusivo autorizado para tais serviços nesse município,
conforme documentos às fls. 10/11 e 27 dos autos. Quanto ao preço, esse é
identificado como de mercado, pois é praticado por quem detém o mono-
pólio de fornecimento, com tarifa fixada pela prefeitura municipal a que se
vincula. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.10000.0 2210
0022.12.362.023.22663.11.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.1
1.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : caput do artigo 25 da
Lei nº 8.666/93, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo da
execução: 12 (doze) meses. Prazo da vigência : 12 (doze) meses. CONTRA-
TADA : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE
SOBRAL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Carlos Augusto da
Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Eliana
Nunes Estrela - Secretária da Educação
Juliana Lima de Almeida Menezes
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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