DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2014 - 
PRÉ-RESERVA 1014561
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação 
da vigência do Convênio nº001/2014, por mais 130 (cento e trinta) dias, 
contados a partir do dia 09 de junho de 2019 e término em 16 de outubro de 
2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade com 
o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, 
dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instru-
mento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a concessão de 
auxílio financeiro, no sentido de viabilizar a construção de Estádio de Futebol, 
localizado na sede do município de Jati-CE ; III - VALOR GLOBAL: R$ 
1.068.134,07 ( hum milhão, sessenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais 
e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas 
as demais cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não 
colidirem com as disposições ora estipuladas ; V - DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 31 de maio de 2019. Jade Afonso Romero - Secretária Executiva 
do Esporte e Francisca Ferreira de Souza - Prefeita Municipal de Jati.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO 10º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2014 - 
PRÉ-RESERVA 1014565
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2014 QUE 
CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ALTANEIRA ; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, 
a prorrogação da vigência do Convênio nº012/2014 por mais 130 (cento 
e trinta) dias, contados a partir de 09 de junho de 2019 e término em 16 de 
outubro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em confor-
midade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado 
e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a 
concessão de auxílio financeiro, no sentido de viabilizar a construção de quadra 
poliesportiva coberta-padrão, na localidade denominada Sítio Taboquinha, 
no município de Altaneira-CE ; III - VALOR GLOBAL: R$ 270.710,00 ( 
duzentos e setenta mil e setecentos e dez reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do 
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas ; 
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de maio de 2019. Jade Afonso 
Romero - Secretária Executiva do Esporte e Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares - Prefeito Municipal de Altaneira.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XI, que publicou o EXTRATO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DOCUMENTO 025/2019 - PRÉ-RESERVA 
1008896. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco 
mil e oitocentos reais) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 47.640,00 (quarenta 
e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.091 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial 
do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR 
DE NÚCLEO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 13 de junho de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº357/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS 
COSTA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na NÚCLEO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO 
EM JUAZEIRO DO NORTE , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 
13 de junho de 2019. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº121/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora ANA CRISTINA PINHEIRO SIMÕES, ocupante do cargo de 
Assessor Técnico, matrícula n° 3002701-9, desta Secretaria da Infraestrutura, 
a viajar à cidade de Sobral/CE, no dia 06 de agosto de 2019, a fim de realizar 
tombamento dos VLTs, concedendo-lhe 1,0 (uma) diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 
92,52 (noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o 
art. 3°; alínea “a”, § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CHARLES 
BARBOSA GABRIEL, matrícula 002907-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO 
DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTE, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de 
Fiscalização de Transportes nas Regionais, simbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO a partir de 11 de Junho de 2019. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de junho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 
05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROSALINA 
DE ARAUJO ROCHA ROMERO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir da data publicação. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de junho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.734 de 05 de Julho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 
05 de Julho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FATIMA DE 
VASCONCELOS BANDEIRA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir da data publicação. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019