DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PASSARELAS NA RODOVIA ESTADUAL-CE-040, COM 36M DE VÃO, nos locais: Rodovia CE-040, Km 7,10 e Rodovia CE-040, Km 7,70, por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 22/07/2019; b) A alteração da interveniência do Departamento Estadual de Rodovias – DER para Superintendência de Obras
Públicas – SOP; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 22/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO- Superintendente SOP; NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga;
IV - CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 02364446/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) e supressão de 13,18% (treze vírgula dezoito por
cento) ao valor global do contrato da obra de 01(uma) PASSARELA COM RAMPA com 36m de vão, na Rodovia CE 040, KM 15,30; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 915.369,34 (novecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ;
XII - DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE,. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de BARREIRA/CE, através da
implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados
pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo nº 10635320/2018,
no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicação no
DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente. VALOR GLOBAL: R$
0000 VALOR: 00000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS : Superintendente
DETRAN/CE. ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA - Prefeito de BARREIRA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MANDACARÚ EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO:
Patrocínio do projeto CASACOR CEARÁ 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição FORO:
De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00
(vinte mil reais) pagos em 50% no ato da assinatura do contrato e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO, com a devida apresentação
de relatório com todo o material promocional e de divulgação do evento para ciência da CEGÁS e recibo de demonstrativo da realização do objeto contratual
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 29 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Fabio Augusto Norcio (CEGÁS) e Neuma Brito Figueirêdo (MANDACARU).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, AIRLES MARIA
CAVALCANTE MOTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº88/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451,
de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 01086299/2019 do VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 000580-1-7, do cargo de Fiscal Ambiental, Grupo
Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, classe I, referência 18, lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a partir de 27
de fevereiro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Ulisses Costa de Oliveira, matrícula nº 000604-1-0, Carolina Braga Dias, matrícula nº 000648-1-5, Ana Maria
Maia, matrícula nº 000544-1-0, Tiago Bessa Aragão, matrícula nº 000593-1-5, Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho, matrícula nº 000522-1-3 e Delania
Aguiar Lôbo, matrícula nº 300152-1-5 para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial responsável pela criação de concurso público,
para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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