DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
SIMONE VERAS MEDEIROS
200433-18
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA
300371-11
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ADAUTO DAMASCENO FERREIRA
401133-12
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARIA EFIGENIA FRANCA AQUINO
200099-18
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
VERA SABOIA BARBOSA
300550-12
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA
200228-17
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
300517-18
ARTICULADOR
DNS-3
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.107 de 24 de Junho de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de 
Junho de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS a partir de 24 de Junho de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº322/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.107, de 24 de Junho 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIA MARIA LIMA CESCONETTO, a partir de 24 de Junho de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº354/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTHA IZABEL 
MENDONÇA DANTAS, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300572-1-x, desta Secretaria, a viajar à cidade de Uruburetama, 
no dia 17.07.2019 a fim de acompanhar as mulheres em situação de violência sexual, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº355/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
à servidora ANA VALÉRIA PINHEIRO LIMA, que exerce a função de Agente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 26 matrícula nº 
400885-1-2, lotada nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
2983 no elemento de despesa 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº356/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora NILA 
MARIA VARELA LEMOS, que exerce a função de Assistente de Administração Grupo Ocupacional ADO referência 40 matrícula nº 200935-1-X, lotada 
nesta Secretaria, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2984 no elemento de despesa 339039. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019