DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 816,50 (Oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos). pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WANDERLEY
AUGUSTO GUIMARÃES e JOSÉ HELIO FLAVIO VIANA DA SILVA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ/MF sob o nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Com sede na Rui Barbosa nº 1246, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ – COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no
Estado do Ceará,CNPJ sob o № 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Padre Valdevino, 150 – Joaquim Távora, Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência
corresponde ao período de 01/08/2019 a 31/07/2020. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Em conjunto denominadas “PARTES“ e individualmente
por “PARTE“, resolvem aditar pela 2ª ( SEGUNDA) vez o Contrato de Compra de Energia Regular sob o nº 715/2016) - FUNCEME 04/2017 celebrado
em 01/08/2017, doravante denominado simplesmente, CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR ESTIMADO GLOBAL DO CONTRATO é da
ordem de R$ 200.00,00 (Duzentos mil reais), sendo o VALOR ESTIMADO MENSAL da ordem de R$16.666,67(Dezesseis Mil, Seiscentos e Sessenta e
Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados
todos os atos anteriormente praticados; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no
CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 01 de agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME e Antônio Ronaldo Soares Freire - Resp. Área de Clientes de
Governo e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes de Institucionais .
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: CYBELLY
MARQUES SILVANO – ME; V - ENDEREÇO: RUA NESTOR FONTENELE VASCONCELOS; BAIRRO: EDSON QUEIROZ; CEP.: 60.834-355;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, §4°, nas razões apre-
sentadas na Comunicação Interna nº 21-19/GETIN advinda da GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETIN - da COGERH e tudo o
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº 06055537/2019/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições;
VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogação em caráter excepcional do prazo para continui-
dade do Contrato nº 052/2014/COGERH, tendo em vista que o processo de licitação nº 04611947/2019/COGERH não estará concluído até a data final do
presente contrato; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 175.399,08 (cento e setenta e cinco trezentos e noventa e nove reais e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2019 a 25/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 052/2014/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 22/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis
/CONTRATANTE e Hermann Loiola Santos/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: RUBENS DIRCEU
SCHERER; V - ENDEREÇO: RUA DR. IRINEU PINHEIRO, N° 627; BAIRRO: PIMENTA; CEP.: 63.105-170; CRATO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna
nº 117/2019 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob o n° 06172258/2019, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e reajustar o valor do presente contrato, que consiste na locação de imóvel localizado na Rua Coronel
Secundo, nº 255, no município do Crato/CE, onde está instalada a Gerência Regional da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$
43.984,92 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 14/08/2019 até 14/08/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 054/2018/COGERH, ora aditado; XII -
DATA: 19/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/LOCATÁRIA e Rubens Dirceu Scherer/LOCADOR.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
NO ART. 43 DO ESTATUTO SOCIAL E TENDO EM VISTA O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20190008-COGERH, CUJO OBJETO É
“A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM
REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS-CLT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VIGILÂNCIA ARMADA FIXA E
MÓVEL NO AÇUDE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE”, RESOLVE HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DEVIDAMENTE
ADJUDICADO DO OBJETO LICITADO À EMPRESA ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, POR APRESENTAR A
PROPOSTA DE MENOR PREÇO DE R$ 430.962,60 (Quatrocentos e trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) COM PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO QUE PODERÁ SER PRORROGADO
NOS TERMO DO ART. 71 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E ART. 51 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA
COGERH. SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira (Diretor Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 05 de agosto de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5906582/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ISMALIA NOGUEIRA
MARTINS, CPF 04509331304, que exerce a função de FARMACÊUTICO, classe IV, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de
Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40003711, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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