DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Saúde do Estado (ASJUR/SESA) para emissão de parecer, aferindo os aspectos legais dos referidos atos.
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1112.
CRIAR A COMISSÃO     MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 52 da 
Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, tendo em vista o exposto no Decreto nº 32.564, de 26 de março de 2018, publicado no DOE em 28 de março de 
2018, RESOLVE: RESOLVE:
Art.1º – Criar a Comissão Multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, com atribuição atuar na execução, super-
visão e avaliação permanentes em todas as etapas da Terapia Nutricional Enteral realizada na Unidade Hospitalar.
Art.2º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Geral de 
Fortaleza - HGF:
Coordenador(a) Técnico-Administrativo:
Emilene Prata de Queiroga — Nutricionista, Matrícula nº 1802.
Coordenador(a) Clínico:
Vinícius Tavares – Médico, Matrícula nº 104091.1.X
Membros Efetivos:
Cláudia Oliveira Tanimoto – Médica – Matricula nº 493701.1.3
Judith Rodrigues da Costa Caetano - Médica - Matricula nº 495015-1-X
Mara Lígia Varroso Cardoso – Nutricionista - Matricula nº 060927.1.3
Maria Márcia Feitosa Melo - Nutricionista - Matricula nº 102558.1.3
Maria de Loudes da Mota Lima - Nutricionista - Matricula nº 104201.1.3
Conceição de Maria Coelho de Carvalho - Nutricionista - Matricula nº 104190.1.8
Fernando César Gurgel Pinheiro - Nutricionista - Matricula nº 1724
Aléxis da Silva Moraes - Nutricionista - Matricula nº 1795
Lara Magalhães de Carvalho - Nutricionista - Matricula nº 1803
Tomásia Bruna Nogueira Pessoa - Nutricionista - Matricula nº 1819
Lisandra Soares de Ressureição - Nutricionista - Matricula nº 1808
Albacleuma Silva Aguiar – Enfermeira - Matricula nº 102556.1.9
Maria Girlene de Freitas Albuquerque – Enfermeira - Matricula nº 101705.1.6
Maria Odila Gomes Bessa – Enfermeira - Matricula nº 0815
Luísa de Marilac Bessa Leite – Enfermeira - Matricula nº 102545.1.6
Ana Flávia Gurgel do Amaral Pinheiro – Famacêutica - Matricula nº 6268
Luis Phillipe Vieira Feitosa Modesto - Famacêutico - Matricula nº 7393
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, inclusive as portarias nº 1444/2007, nº 
1223/2010 e nº 329/2013.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA N°2019/1114.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), no 
uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, da LEI Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estadio (D.O.E) em 
27/12/2018, RESOLVE:
 
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Credenciamentos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, 
que serão realizados por Chamamento Público, composta pelos seguintes membros:
– Felipe dos Santos Dias Soares;
– Josenília Maria Alves Gomes
– Kleber Rocha Sampaio
– Ernani Ximenes Rodrigues
Art. 2º - Compete á comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento:
I) apoiar e acompanhar os processos de credenciamentos;
II) analisar toda a documentação apresentada pelos interessados e emitir relatório conclusivo sobre o atendimento as exigências editalícias e a legislação 
vigente aplicável a matéria. 
 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1117.
ALTERAR GESTOR DE COMPRAS, FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– CEO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, IV, 
da Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art.1º – Designa a servidora Adriana Arcanjo de Moura, matrícula nº 492726-1-8 e CPF nº 567.355.963-15, como Gestora de Compras representante 
no Centro Especializado de Odontologia Rodolfo Teófilo – CEO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições 
em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019