DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de Arrecadação Estadual (DAE), podendo ser substituído por outro instrumento legal, em nome do órgão CONTRATANTE. Se não o fizer, será cobrado
em processo de execução.
12.3. Nenhuma sanção será aplicada sem garantia da ampla defesa e contraditório, na forma da lei.
13. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
13.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 ( doze ) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art.61, da Lei Federal nº 8666/1993.
13.2. Os prazos de vigência e de execução do contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8666/1993, se for do
interesse da administração.
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Planilha de metas físicas e financeiras:
a contratualização se fará por forma de organização
CÓDIGO
PROCEDIMENTO
QUATIDADES
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
0406010811
PLASTICA VALVAR C/
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA
60
35.000
2.100.000,00
0406010820
PLASTICA VALVAR E/OU TROCA
VALVAR MULTIPLA
300
35.000
10.500.000,00
0406010927
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA
C/ USO DE EXTRACORPOREA
120
30.000
3.600.000,00
0406010935
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA
C/ USO DE EXTRACORPOREA
(C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
120
30.000
3.600.000,00
0406010943
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA
S/ USO DE EXTRACORPOREA
180
300.000
5.400.000,00
0406010951
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE
EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
180
300.000
5.400.000,00
0406011206
TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO
MIOCARDICA
240
35.000
8.400.000,00
TOTAL
040601 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR
1200
-
39.000.000,00
FONTE: Valores de referência resultantes de análise de custos incorridos em uma cirurgia cardíaca nos hospitais privados, nos hospitais da Rede SESA e
valores praticados pelo sistema de saúde suplementar
ANEXO II
CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATADO
Tipo de Estabelecimento:
Porte Hospitalar :
[ ] Geral
[ ] Pequeno (< 200 leitos)
[ ] Especializado
[ ] Médio (200-399 leitos)
[ ] Grande (> 400 leitos)
Tipo de Atendimento:
Gestor do SUS signatário:
[ ] SADT
[ ] Estadual
[ ] Ambulatorial
[ ] Hospitalar
Nível de Atenção:
[ ] Alta Complexidade
[ ] Média Complexidade
Serviço de Urgência e Emergência:
Urgência:
[ ] Sim
[ ] Não
Profissionais:
Nº Médicos =
Nº Outros Profissionais de Nível Superior =
Nº de Profissionais de Nível Médio =
Fonte: CNES consulta em / / 2019, e HOSPITAL ______________.
ANEXO III
CAPACIDADE INSTALADA
Os quadros abaixo devem ser preenchidos e auditada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e as atualizações ocorridas.
3.1.1
LEITOS
EXISTENTE
SUS
Clínica Cardiologia Clínica
TOTAL
Fonte: Informações do prestador xxxxxxxx . e sigla do HOSPITAL XX.
3.1.2
LEITOS
EXISTENTE
SUS
Clínica Cardiologia Cirúrgica
TOTAL
Fonte: Informações do prestador xxxxxxxx . e sigla do HOSPITAL XX.3.1.3
LEITOS
EXISTENTE
SUS
Leitos de UTI
TOTAL
Fonte: Informações do prestador xxxxxxxx . e sigla do HOSPITAL XX.
3.1.4 – Capacidade física instalada hospitalar – Centro Cirúrgico
CENTRO CIRÚRGICO
EXISTENTE
SUS
Salas de Cirurgia

Fonte: Informações do prestador xxxxxxxx . e sigla do HOSPITAL XX.
3.2 – Equipamentos com finalidade diagnóstica e terapêutica
3.2.1 – Equipamentos de diagnóstico por imagem
EQUIPAMENTO
QUANTIDADE
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019