DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOTA
2018
2017
Contribuições e Doações Voluntárias
200,00
5.980,12
Rendimentos Financeiros
43.181,89
79.952,07
Outros Recursos Recebidos
1.114.993,93
1.605.954,19
Trabalho Voluntário
24
240.708,79
194.023,87
(-)Custos Com Programas de Saúde
811.121.780,99
793.056.078,09
Custos Com Materiais
18
117.543.001,18
103.041.899,85
Custos de Mão de Obra
19
501.152.518,22
509.914.889,61
Custos dos Serviços Tomados
18
192.185.552,80
179.905.264,76
Trabalho Voluntário
24
240.708,79
194.023,87
(=)Resultado Bruto
62.642.907,25
4.911.934,48
(-)Despesas Administrativas
20.666.108,78
25.971.276,36
Despesas Com Pessoal
56.522,42
17.846,96
Despesas Com Encargos Sociais
35.596,73
86.030,72
Despesas Com Impostos, Contribuições e Taxas
20
6.996.037,98
12.685.770,80
Despesas Com Aluguéis
796.460,92
793.052,04
Despesas Com Serviços Tomados
21
5.291.487,75
5.522.572,40
Despesas Com Manutenção
3.855.234,95
3.496.437,18
Despesas Com Depreciação
2.086.284,73
2.234.499,59
Despesas Com Prov. Para Contig. Trabalhistas
227.637,62
500,00
Outras Despesas Administrativas
22
1.320.845,68
1.134.566,67
(+/-)Outras Despesas/Receitas Operacionais
28.216.870,30
18.841.845,79
Despeses Financeiras
1.120.847,97
12.117.612,05
Receitas Financeiras
9.384,58
350.976,87
Reembolso de Despesas
3.422.936,66
4.000.881,28
Reembolso Juros e Multas Contratuais
4.384.813,73
13.549.294,03
Reversão de Prov. Processos Trabalhistas
500,00
0,00
Redução de Encargos s/Parcelamento PERT
143.304,14
13.058.305,66
Reversão de Prov. Trabalhistas
21.376.779,16
0,00
(=)SUPERÁVIT/(DÉFICIT) DO PERÍODO
70.193.668,77
(2.217.496,09)
Fortaleza-Ce, 31 de Dezembro de 2018
Rilder Beserra de Castro
CONTADOR CRC-CE 009619/O-0
Flávio Clemente Deulefeu
DIRETOR PRESIDENTE
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
Em Reais
1- Contexto operacional
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, organização social, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de prazo indetermi-
nado, mantenedora de prestação de serviços públicos na área de saúde, de acordo com suas finalidades estatutárias, tem por finalidade principal colaborar,
pelos meios adequados, na gestão de unidades e de serviços de saúde no Estado do Ceará e Município de Fortaleza, atendendo as suas carências emergenciais
de recursos humanos e materiais, bem como colaborar com as pessoas e entidades interessadas no desenvolvimento de atividades voltadas para o sistema
estadual e municipal de saúde.
2- Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis foram observadas as normas constantes da ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros. Assim como na
NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e nas normas de contabilidade completas denominadas de IFRS (International Finan-
cial Reporting Standards), em todos os aspectos não previstos na ITG 2002 (R1). As demonstrações contábeis do ISGH estão apresentadas em Reais (R$).
3- Resumo das principais práticas contábeis
3.1 Apuração do Resultado do Exercício
• As receitas e despesas operacionais reconhecidas pela Entidade, no ano 2018, foram reconhecidas pelo regime contábil de competência, assim
como a aplicação dos recursos;
• Superávit/Déficit referente às atividades do Instituto está incorporado integralmente ao Patrimônio Social, sempre no término do exercício social
(31 de dezembro) seguinte, com aprovação em assembléia, sendo apurado mensalmente apenas para fins de demonstração.
3.2 Caixa e Equivalentes de Caixa
• A conta Caixa representa o Fundo Fixo e é composta de numerário para atender despesas de pequeno valor;
• A conta Bancos conta movimento é composta de movimentação financeira em contas correntes mantidas junto ao Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal;
• As Aplicações Financeiras são compostas de movimentação de recursos para aplicação, dos respectivos rendimentos correspondentes, apropriados
até a data do Balanço, em obediência ao regime de competência do exercício. Os rendimentos decorrentes de aplicação financeira foram revertidos
integralmente nas atividades fins.
3.3 Créditos de Contratos e Convênios
• Os saldos de contas a receber decorrentes dos contratos de gestão e convênios estão apresentados pelos valores pactuados nos contratos e aditivos.
3.4 Créditos com Terceiros
• Os demais créditos são classificados neste grupo e mensurados pelo valor de realização.
3.5 Estoques
• O Estoque da Instituição é composto de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório e material de
órtese e prótese, registrados separadamente por unidade e foram avaliados pelo custo médio de aquisição.
3.6 Ativo Imobilizado
• O imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição e/ou benfeitorias, e reduzido pela depreciação acumulada. Os custos subsequentes são
incluídos no valor contábil do ativo, somente quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros associados a esses custos,
que possam, por sua vez, ser mensurados com segurança. Reparos e manutenções, quando incorridos, são lançados em contrapartida ao resultado
do período.
3.7 Passivo circulante
• Passivo Circulante da instituição é composto por obrigações com Fornecedores, Funcionários, Encargos Previdenciários, Trabalhistas e Obrigações
Fiscais Tributárias da Instituição e para com Terceiros.
3.8 Provisões Sociais
• A provisão para 13º salário foi reconhecida por regime de competência, mensalmente registrada de forma proporcional, assim como seus respec-
tivos encargos;
• A provisão para Férias foi constituída mensalmente com base nos saldos de férias adquiridas e proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos;
• As contribuições previdenciárias foram contabilizadas sem o gozo de isenção ou imunidade até o período de 31 de outubro de 2018, conforme
normas exigidas pela Legislação Previdenciária. A partir de 01 de novembro de 2018 o Instituto passou a usufruir da isenção das contribuições
previdências sobre a folha de pagamento através do deferimento ao pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), tendo em vista a prestação de serviço de saúde realizada através da sua filial Laboratório PRIMILAB inscrita no Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde CNES nº 7470193, com CNPJ nº 05.268.526/0015-76, estabelecida em Fortaleza-CE.
3.9 Contingências Judiciais
• Em posição de 31 de Dezembro de 2018 o ISGH tinha registrado o número de 266 (duzentos e sessenta e seis) processos nas áreas cível, trabalhista,
tributária e hospitalar. Como plano de contingência judicial considerou-se os processos da área trabalhista, com um total de 147 processos, sendo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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