DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
São classificados nesta rubrica a movimentação de estoque entre as unidades geridas pelo ISGH e outras unidades da rede estadual da saúde, baseadas nas
necessidades de atendimento às demandas dos pacientes. Sendo tais movimentações acompanhadas gerencialmente pelo setor responsável por meio de
relatórios gerenciais de controle de estoque.
12.4 – Provisões de Natureza Trabalhista
2018
2017
Férias
38.143.023,51
34.820.198,34
INSS s/ Férias
0,00
18.960.115,64
FGTS s/ Férias
3.044.826,33
5.327.992,82
PIS s/ Férias
381.430,85
521.328,55
41.569.280,69
59.629.635,35
As provisões trabalhistas foram lançadas conforme os relatórios fornecidos pelo setor de RH da Instituição, contudo foram identificadas divergências entre
os saldos dos relatórios de provisões de Férias/Encargos e os saldos contábeis.
Após trabalho realizado de revisão de valores então apurados no relatório do RH, as divergências identificadas foram contabilizadas de maneira a evidenciar
adequadamente os saldos destas rubricas.
Quanto à rubrica INSS s/ férias foram contabilizadas as devidas reversões considerando a certificação CEBAS. Tais reversões foram reconhecidas no resultado
na rubrica de reversão de provisões trabalhistas.
13 - Parcelamentos de Impostos
2018
2017
Impostos Parcelamento Previdenciário - PERT
28.672.212,25
31.735.000,83
Encargos Parcelamento Previdenciário - PERT
3.668.065,99
3.999.964,45
Impostos Parcelamento RFB – PERT
636.682,55
703.136,46
Encargos Parcelamento RFB - PERT
111.465,90
121.718,12
Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc.
8.410.086,30
0,00
Encargos Impostos Parcelamento Previdenciário - 7º Parc.
1.990.142,57
0,00
PGFN Parcelamento - PERT
147.609,66
0,00
Encargos PGFN Parcelamento - PERT
31.638,17
0,00
43.667.903,39
36.559.819,86
Os impostos parcelados são obrigações tributárias com a Receita Federal do Brasil e Previdência Social, onde estão divididos em passivo circulante e passivo
não circulante. Descritos também no item 12.1 desta nota.
14 - Provisão para Contingência
2018
2017
Provisões para Contingência Trabalhista
47.234,67
50.963,47
47.234,67
50.963,47
Em análise das demandas pendentes a assessoria jurídica do ISGH apontou o valor de provável risco de perda destas causas e assim sendo o Instituto
apresentou o registro de provisões, no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 no montante de R$ 47.234,67 (Quarenta e sete mil, duzentos e trinta e
quatro reais e sessenta e sete centavos). A contrapartida contábil dos valores provisionados, na conta de contingência passiva, é registrada em rubrica do
resultado, despesas com provisões e as reversões, quando aplicáveis, na rubrica de reversão de provisão. Os passivos avaliados como de perdas remotas não
são reconhecidos e nem divulgados.
15 - Patrimônio líquido
A Entidade teve como resultado Líquido do Exercício superávit no valor de R$ 70.193.668,77 (Setenta milhões, cento e noventa e três mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) reconhecido na rubrica Superávit/Déficit do Período conforme evidenciado na DMPL – Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido.
O resultado do período de 2017, que estava evidenciado na rubrica de Déficit do Período de R$ 2.217.496,09 (Dois milhões, duzentos e dezessete mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e nove centavos), no período de 2018 foi incorporado ao Patrimônio Social conforme orientações da ITG 2002 Item 15,
bem como evidenciado na DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
O valor de R$ 526.639,06 (Quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e seis centavos) registrado como Reserva de Doações e Subvenções,
está composto de doações do Ministério da Saúde e da UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
16 - Receita Contrato de Gestão
2018
2017
Receitas de Contratos de Gestão - SESA
669.683.874,05
599.277.401,78
Receitas de Contratos de Gestão - SMS
164.352.501,22
158.421.907,10
834.036.375,27
757.699.308,88
Em 2018 o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR realizou a gestão de 04 (quatro) hospitais, sendo 03 (três) localizados no interior do Estado
do Ceará e 01 (um) em Fortaleza (Ce), de 09 (nove) Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas UPAs, localizadas em Fortaleza (Ce), e a gestão dos macros
processos de logística e apoio dos 114 (cento e quatorze) Unidades de Atenção Primária (POSTOS DE SAÚDE) e em 15 (quinze) Centros Psicossocial CAPS,
localizados em Fortaleza (Ce), através de Contratos de Gestão pactuados com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA e a Secretaria Municipal
de Saúde de Fortaleza – SMS.
17 - Receita de Convênios
2018
2017
Convênios Faculdade
1.700.068,99
1.380.020,47
1.700.068,99
1.380.020,47
Os convênios são representados com acordos celebrados pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR com entidades privadas na área de
ensino para a consecução dos objetivos sociais pela qual a entidade se propõe. O demonstrativo acima retrata o montante dos recursos recebidos para a
execução dos respectivos convênios.
18 - Custos dos Materiais e Serviços Tomados
2018
2017
Custo dos Materiais
117.543.001,18
103.041.899,85
Custo dos Serviços Tomados
192.185.552,80
179.905.264,76
309.728.553,98
282.947.164,61
19 - Custos de Mão de Obra
2018
2017
Ordenados e Salários
310.279.946,72
297.432.873,65
Décimo Terceiro Salário
27.492.657,02
26.203.409,61
Férias
37.811.285,91
37.389.698,19
FGTS
29.217.070,00
30.207.520,54
INSS
81.531.145,04
105.280.366,44
PIS S/ Folha
3.588.083,50
3.669.079,06
Outros Gastos Com Pessoal
11.232.330,03
9.731.942,12
501.152.518,22
509.914.889,61
20 - Despesas Impostos, Contribuições e Taxas
2018
2017
Associação de Classe/Conselho
42.950,17
32.096,82
Desp. Contribuição Sindical Patronal
545.267,10
1.278.722,69
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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