DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA
VALOR
2º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n°02/2017 (ago/18 a nov/18)
 R$ 1.147.769,29
3º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n°02/2017 (dez/18)
 R$ 9.750.322,36
TOTAL ANO 2018
 R$ 108.871.883,30
A vigência inicial do Contrato de Gestão n°02/2017-SMS/ISGH foi de dezembro de 2017 a novembro de 2018.
Posteriormente, no exercício de 2018, foram firmados os 1º e 2º Termos Aditivos, para acréscimos de serviços e valores ao contrato.
Em novembro/2018, foi firmado o 3º Termo Aditivo para prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, de dezembro de 2018 a novembro de 2019. 
 • METAS:
O Contrato de Gestão estipula as metas e indicadores a serem atingidos mensalmente para o repasse do custeio programado.
Em 2018, o desempenho assistencial das 113 (cento e treze) UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, 15 (quinze) CENTROS DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, e 1 (uma) POLICLÍNICA seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, conforme demonstrativos abaixo:
Meta 1 – GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UAPS E CAPS
Meta 1.1 – GARANTIR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Garantir a dispensação de no mínimo 95% dos MEDICAMENTOS prescritos:
Nº DE ITENS PRESCRITOS
Nº DE ITENS DISPENSA-DOS
META
% REALIZADO SOBRE A META
218.041.324
186.872.602
95%
86%
Meta 1.2 – GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MMH
Manter no mínimo 95% do abastecimento de MMH e Insumos Odontológicos:
QUANTIDADE PROGRAMADA PELA SMS
QUANTIDADE ENTREGUE
META
% REALIZADO SOBRE A META
42.506.837
28.960.975
95%
68%
Meta 2 – GARANTIR O SADT (EXAMES LABORATORIAIS) PARA UAPS E CAPS
Meta 2.1 – GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES
Realizar no mínimo 95% dos exames:
EXAMES
QUANTIDADE PRO-GRAMADA PELA SMS
QUANTIDADE COLETADA
META
% REALIZADO SOBRE A META
BIOQUÍMICOS/ HEMATOLÓGI-COS
1.839.384
1.926.355
104,7%
CITOPATOLÓGICOS*
-
64.667
95%
-
OUTROS
864.912
1.014.980
117,4%
*A SMS não apresentou programação para realização dos exames citopatológicos, portanto a aferição do indicador não foi realiza-da.
Meta 2.2 – PROVIDENCIAR A ENTREGA DE RESULTADOS DOS EXAMES
Entregar 95% dos exames coletados no prazo:
EXAMES
PRAZO DE ENTRE-GA
QUANTIDADE COLETADA
QUANTIDADE 
ENTREGUE NO PRAZO
META
% REALIZADO SOBRE 
A ME-TA
BIOQUÍMICOS/ HEMA-TOLÓGICOS
48 HORAS
1.926.355
1.857.917
96,4%
CITOPATOLÓGICOS*
30 DIAS
64.397
39.124
95%
60,8%
OUTROS
8 DIAS ÚTEIS
1.014.980
1.008.365
99,3%
Meta 3 – GARANTIR A AMBIÊNCIA DAS UAPS E CAPS
Garantir o atendimento ao cliente:
SERVIÇO
PRAZO DE ENTREGA
QUANTIDADE TOTAL 
DE CHAMADOS
QUANTIDADE DE CHAMADOS 
CONCLUÍDOS
META
% REALIZADO SOBRE A META
PEQUENOS REPAROS
5 DIAS ÚTEIS
9.676
6.154
85%
64%
TECNOLOGIA DA INFOR-MAÇÃO
3 DIAS ÚTEIS
19.590
16.068
82%
• AVALIAÇÃO do RESULTADO:
A avaliação do Contrato de Gestão é realizada pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, constituída pela Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, a quem cabe a fiscalização da execução, a supervisão, o acompanhamento e a avaliação de desempenho do instrumento contratual, de acordo com os 
objetivos e metas estabelecidos.
Na avaliação global realizada pela Comissão de Avaliação, relativa ao Exercício de 2018, as atividades desenvolvidas nas Unidades de Atenção Primária e 
Especializada à Saúde atingiram o percentual de 94,35% dos indicadores contratualizados, e obteve um conceito B = BOM.
7. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS da Rede Municipal de Saúde (UPA Jangurussu, UPA Cristo Redentor, e UPA Itaperi) 
- CONTRATO DE GESTÃO n°01/2016 – SMS/ISGH
• FINALIDADE:
Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAs 
localizadas no município de Fortaleza, nos bairros Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi, no período de janeiro a dezembro do ano de 2018, dentro dos 
padrões de eficácia e qualidade requeridos.
O valor do custeio firmado através de CONTRATO DE GESTÃO e seus respectivos Termos Aditivos, para o ano 2018 foi de R$ 55.480.617,92, sendo 
repassado até 31 de dezembro de 2018 o montante de R$ 53.087.298,97, que corresponde a 95,69% dos valores contratados.
O saldo contratual, no valor de R$ 2.393.318,95, deverá ser repassado ao ISGH no Exercício de 2019.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
VALOR
Jangurussu, Itaperi e Cristo Redentor
4º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n°01/2016 (jan/18 a nov/18)
R$ 50.369.635,47
5º TERMO ADITIVO ao CTR de Gestão n°01/2016 (dez/18)
R$ 5.110.982,45
TOTAL ANO 2018
R$ 55.480.617,92
 
• METAS:
O Contrato de Gestão estipula as metas e indicadores a serem atingidos mensalmente para que a unidade receba o custeio programado.
Em 2018, o desempenho assistencial das 03 (três) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS (UPA Jangurussu, UPA Cristo Redentor e UPA 
Itaperi) seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, e as demandas da Rede Municipal de Saúde, conforme demonstrativos abaixo:
Meta 1 – CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 
Garantir a classificação de risco de 98% dos pacientes cadastrados.
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
META
JANGURUSSU
CRISTO REDEN-TOR
ITAPERI
Pacientes Cadastrados
98%
136.088
138.316
112.995
Pacientes Classificados
135.782
137.628
112.593
REALIZADO
99,8%
99,5%
99,6%
Meta 2 – REFERÊNCIA
Referenciar 100% dos pacientes que necessitem de atenção por período superior a 24 horas.
PACIENTES REFERENCIADOS
META
JANGURUSSU
CRISTO REDENTOR
ITAPERI
Nº solicitação de transferência
100%
1.954
2.761
2.034
Nº de pacientes referenciados
1.933
2.727
2.013
REALIZADO
98,9%
98,8%
99,0%
Meta 3 – RESOLUTIVIDADE
Referenciar no máximo 3% dos pacientes classificados.
PACIENTES TRANSFE-RIDOS
META
JANGURUSSU
CRISTO REDENTOR
ITAPERI
Nº de pacientes trans-feridos
3%
1.221
1.538
1.015
Nº de pacientes classi-ficados 
135.782
137.628
112.593
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019