DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Cristiano Santos de Souza
1º Sargento PM
110.185-1-3
V
24/07/2019
Tauá-CE
1 (uma)
61,33
61,33
25/07/2019
São Benedito-CE
1 (uma)
61,33
26/07/2019
Varjota-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
315,41
*** *** ***
PORTARIA Nº482-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 à 25/07/2019, com a finalidade de acompanhar o Secretário da Segurança 
Pública e Defesa Social nas reuniões com as vinculadas e seus efetivos naquela região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 503/2019, 
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 
184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº484-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Granja-CE, 
com a finalidade de realizarem missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
500/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº484 - D/2019-GS DE 22 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
18/07/2019
Granja-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
18/07/2019
Granja-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº485-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS DIRCEU RIOS RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do posto de Coronel PM, matrícula nº 099.471-1-6, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 13/07/2019, com a finalidade de realizar transporte aeromédico de paciente, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 493/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 
20%, perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº486-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrí-
cula nº 300.467-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 30 e 31/07/2019, com a finalidade de realizar visitas no CPI Norte, para 
tratar de assuntos de interesse da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 506/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de 
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº487-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO PAULO LEITE SILVA, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 308.406-1-5, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Beberibe-CE, no dia 24/07/2019, com a finalidade de realizar serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 509/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº488-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FABIANO LEITE DE ANDRADE, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 125.197-1-0, desta Secretaria, a 
viajar a Cidade de Natal-RN, no dia 24/07/2019, com a finalidade de realizar missão de translado de retorno da aeronave Fênix 03, na função de copiloto, 
após a conclusão de missão de disponibilização da referida aeronave junto ao Estado do Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 508/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, 
perfazendo um total de R$ 116,55 (cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº489-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aratuba-CE, 
com a finalidade de realizarem missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019