DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494-D/2019-GS DE 26 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
1º Sargento PM
108.453-1-9
V
30/07/2019
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
31/07/2019
Crateús-CE
1 (uma)
5%
64,40
01/08/2019
Canindé-CE
½ (meia)
-
30,67
TOTAL
168,67
*** *** ***
PORTARIA Nº495-D/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de 
1º Sargento PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 30 e 31/07/2019, com a finalidade de realizar o 
transporte de servidores durante as ações da Assessoria de Comunicação da SSPDS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
516/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total 
de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1272/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar FRANCISCO HARCHEAULL VASCONCELOS GOMES, 3º Sargento PM, matricula nº 135.941-1-2, para ter exer-
cício na Assessoria de Apoio a Procuradoria-Geral da Justiça - AAPGJ. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
18 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1313/ 2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do 
Norte-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 06394315/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1313/2019-GS DE 25 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
Major PM
125.202-1-2
IV
23 à 25/07/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,49
SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Sargento PM
108.494-1-1
V
23 à 25/07/2019
Juazeiro do Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
183,99
TOTAL
378,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1314/ 2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 06439688/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1314/2019-GS DE 25 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA
Sargento PM
134.875-1-0
V
30 e 31/07/2019
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
FAGNER LUIZ BRAGA FERREIRA
Sargento PM
135.106-1-X
V
30 e 31/07/2019
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
VALDEMIR COSME TAVARES
Sargento PM
107.246-1-9
V
30 e 31/07/2019
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,39
TOTAL
331,17
*** *** ***
PORTARIA Nº1315/2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA MOREIRA RANGEL, ocupante do cargo de Assessor Chefe - (DAS-1), matrícula nº 300.557-1-3, desta 
Secretaria, a viajar a Cidade de Salvador-BA, no período de 07 à 10/08/2019, com a finalidade de participar do XX Congresso da Associação Brasileira 
de profissionais de saúde das PM e BM, conforme SPU nº 06366982/2019, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea no valor de 882,51 (oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.065,32 (dois mil, sessenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1316/ 2019-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, CIOPAER/
Sobral e CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do Curso de Aperfeiçoamento 
de Operador de Equipamentos Especiais/2019 - Turma I, conforme SPU nº 06341416/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019