DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA, matrícula 308524-19, lotado(a) 
no(a) 3ª COMPANHIA DO 19º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, simbolo 
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 01 de Julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) RENAN LUNA BELARMINO, matrícula 151861-19, lotado(a) 
no(a) 3ª COMPANHIA DO 19º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Comandante de Companhia, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 01 de Julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
 Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ROMULO CAVALCANTE SOARES, matrícula 111549-13, lotado(a) no(a) 
PRESÍDIO MILITAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Subdiretor do Presídio Militar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
de 18 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) ARIMATEIA DE FREITAS DA COSTA, matrícula 103758-19, 
lotado(a) no(a) COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO - 2º 
CRPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 18 de Junho de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
JUVENAL MULATO MACEDO, matrícula 059624-12, lotado(a) no(a) 1ª 
COMPANHIA DO 10º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 20 de Maio de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) LUZIANE PEREIRA FREIRE, matrícula 308412-12, lotado(a) 
no(a) 1ª COMPANHIA DO BPMA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Comandante de Companhia, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 07 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) JUAREZ DE SOUSA, matrícula 010485-11, lotado(a) no(a) 3ª 
COMPANHIA DO 10º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 07 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
GABRIEL ZANELLA VERISSIMO, matrícula 308476-1X, lotado(a) no(a) 
2ª COMPANHIA DO 20º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Comandante de Companhia, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 23 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO ANISIO DO NASCIMENTO, matrícula 
125191-17, lotado(a) no(a) 5ª COMPANHIA DO 12º BPM, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de Maio de 2019. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de junho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
HELIO VERAS LESSA MOREIRA, matrícula 308462-14, lotado(a) no(a) 
2ª COMPANHIA DO 20º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 12 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
 Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019