DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCOS AURELIO DE 
OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, 
simbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho 
de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GEOVA SILVA THE FILHO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais, e em cumprimento a Ordem Judicial emitida pelo Juiz de Direito da 
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, nos autos do Procedimento Ordinário 
- Processo nº 0661468-71.2000.8.06.0001, RESOLVE promover, por antigui-
dade, em ressarcimento de preterição, ao posto de CAPITÃO PM do Quadro 
de Oficiais Policiais Militares, o 1º TENENTE QOPM JEAN MÁXIMO DA 
SILVA OLIVEIRA, mat. 104.762-1-6, a contar de 24 de dezembro de 2014. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
08 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 
RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ANISIO DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-1, para ter exercício na 2ª COMPANHIA DO 
20º BPM , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR JOSE FRANCIVALDO DE MACEDO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter exercício na 1ª COMPANHIA DO 
10º BPM , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº168/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR RAIMUNDO AURIFRAN MARTINS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter exercício na 3ª COMPANHIA DO 
13º BPM , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº169/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
GABRIELA VASCONCELOS LUCENA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício 
na COMANDO LOGÍSTICO, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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PORTARIA Nº170/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR EDNEY WILKER COSTA DE LIMA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter exercício na 2ª COMPANHIA DO 
19º BPM , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº171/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR FRANCISCO JOSE SILVA GOMES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-2, para ter exercício na 3ª COMPANHIA DO 
6º BPM , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº172/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR MARCONI MASTROIANI FERREIRA SOARES, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº182/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 
RESOLVE DESIGNAR PAULO LEONARDO DA SILVA MOREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE 
COMPANHIA,símbolo DAS-1, para ter exercício na 1ª COMPANHIA DO 
BPMA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019