DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.014.004/0001-07 - NIRE 23.300.036.387 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 09h00min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 5.096.655,62, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São
Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 5.096.655,62, mediante o cancelamento de 5.269.733 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a. O
cancelamento de 3.224.918 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor
de R$ 3.119.000,00; e b. O cancelamento de 2.044.815 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor
de R$ 1.977.655,62, mediante a entrega do referido montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração da
Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A. Ainda,
o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução
de capital de R$ 5.096.655,62. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 55.734.623,92 divididos em 55.563.538 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 50.637.968,30 divididos em 50.293.805 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo
que o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é R$ 50.637.968,30, divididos
em 50.293.805 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Fortaleza/
CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São Clemente
Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.014.090/0001-40 - NIRE 23.300.036.395 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 09h20min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura
constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre (i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 3.114.735,14, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do
Artigo 5º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria
lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por
Ventos de São Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou
ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 3.114.735,14, mediante o cancelamento de 2.680.804 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A.,
com: a. O cancelamento de 964.827 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia. subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando
o valor de R$ 1.121.000,00; e b. O cancelamento de 1.715.977 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o
valor de R$ 1.993.735,14, mediante a entrega do montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração da Cia.
a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o
Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução
de capital de R$ 3.114.735,14. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 55.699.937,94, dividido em 55.508.799 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 52.585.202,80, dividido em 52.827.995 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que
o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é de R$ $ 52.585.202,80, dividido
em 52.827.995 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Fortaleza/
CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São Clemente
Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.013.993/0001-06 - NIRE 23.300.036.379 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 09h40min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 6.015.812,57, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São
Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 6.015.812,57, mediante o cancelamento de 6.145.514 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a.
O cancelamento de 4.092.369 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o
valor de R$ 4.006.000,00; e b. O cancelamento de 2.053.145 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o
valor de R$ 2.009.812,57, mediante a entrega do referido montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração
da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A..
Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da
redução de capital de R$ 6.015.812,57. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 55.665.251,95, dividido em 55.407.070
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 49.649.439,38, dividido em 49.261.556 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é de R$ 49.649.439,38,
dividido em 49.261.556 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes
quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes.
Fortaleza/CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São
Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO AUTOMÁTICO PARA LIMPEZA ULTRASSÔNICA COM TERMODESINFECÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A)
Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de Agosto de 2019.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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