DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
Vinculada ao Ministério da Infraestrutura
C.N.P.J. nº 07.223.670/0001-16
não cereais (escória) e a não movimentação de milho no exercício. A redução na cabotagem foi verificada nas importações. Paralelamente, a operação
portuária também foi impactada pela paralização nacional dos caminhoneiros, ocorrida em maio de 2018, com reflexos importantes na operação.
Em contrapartida, foi registrada uma movimentação recorde de contêineres reffers, que apresentaram em 2018 um incremento de 1.265%, o que reduziu
os impactos da saída dos navios da empresa de navegação LOGIN, com o registro de uma queda de apenas 2,31% em comparação ao ano anterior.
Do total movimentado em 2018, 842.059 t foram de carga geral, apresentando um incremento de 1,66%, comparado ao registrado no ano anterior, 1.670.838
t de granéis sólidos, único segmento que apresentou queda de 11,82% e 2.258.135 t de granéis líquidos, que apresentou um crescimento de 4,50% em
relação ao total movimentado em 2017. As cargas exportadas apresentaram um crescimento de 73,13% e as importadas uma queda de 39,84%. O gráfico
1 representa a movimentação de cargas no Porto, no exercício de 2018, dividida entre os tipos: carga geral, granéis sólidos e granéis líquidos.
No segmento carga geral, as principais cargas movimentadas foram:
· Cabotagem: na exportação houve um crescimento de 1,73% e na importação uma redução de 22,39% em relação ao registrado em 2017;
· Longo curso: na exportação foi registrado um crescimento recorde de 108,36%, com a movimentação de frutas registrando um incremento, em contêineres,
de 1.265% em comparação ao volume movimentado em 2017. Além das frutas, mereceram destaque as movimentações de manganês (69.283 t), vergalhões/
lingotes de ferro (35.749 t), magnésio (10.870 t), cera de carnaúba (7.506 t), granito (5.962 t), castanha de caju (3.903 t), e couro bovino (2.018 t). Na
importação, registrou-se uma redução de 72,14% em relação a 2017.
No segmento de granéis sólidos, a redução de 11,82% na movimentação foi justificada pela queda de 2,67% na movimentação do trigo, principal item deste
grupo, associada a não movimentação de milho e à diminuição de 36,72% na movimentação de escória em relação a 2017, fruto de um cenário econômico
desafiador com os impactos da crise econômica, alta do dólar, entre outros pontos, refletidos no mercado durante o exercício de 2018. A movimentação de
coque manteve-se no mesmo patamar de 2017, registrando um pequeno crescimento de 1,44% em relação a 2017 e o enxofre registrou uma queda de 79,09%,
em decorrência do encerramento das atividades no porto do principal importador. Destaca-se, ainda, a exportação de 90.821 t de clínquer em 2018.
Quanto aos granéis líquidos, o segmento apresentou, no exercício de 2018, um crescimento de 4,50% em relação a 2017, tendo a maioria dos itens que
integram esse grupo apresentado crescimento, com destaque para a gasolina e o óleo diesel.
No Porto de Fortaleza, em 2018, a exportação correspondeu a 30,17% das cargas movimentadas e a importação de mercadorias representou 79,83% do
total movimentado, refletindo a grande vocação do citado Porto. A receita tarifária gerada, com a movimentação das 4.771.032 t, foi de R$ 49.949.188,53,
representado uma receita média de R$ 10,47/ton. Aportaram no Porto de Fortaleza, no período em referência, 530 navios entre graneleiros, contêineres,
carga solta, passageiros, de marinha, pesquisa e de apoio, enquanto, em 2017, atracaram 571 navios, representando uma queda de 7,18%.
3. INVESTIMENTOS
Relativamente às execuções financeira e orçamentária do Orçamento de Investimentos - OI, a CDC registrou execução financeira de R$ 4,1 milhões efetivados
em obras, serviços e projetos, o que representa um percentual de execução orçamentária de 21,37%, considerando o total de R$ 19,3 milhões aprovado na
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018. Na tabela 3 consta a comparação do Orçamento de Investimento entre os anos de 2017 e 2018.
A baixa execução decorreu principalmente do não repasse da totalidade dos recursos pela SNPTA, associado ao fato de alguns projetos ainda estarem em
fase de conclusão pela Secretaria.
Tabela 3 - Orçamento de Investimento 2017/2018
PROJETO/ATIVIDADE
VALORES EXECUTADOS (R$)
2017
2018
%
VARIAÇÃO
VALOR TOTAL ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
5.228.877,00
4.114.812,00
-0,21
INVESTIMENTO
4.631.664,00
3.588.725,00
-0,23
Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza
3.677.677,00
2.461.740,00
-0,33
Estudos e Projetos para a Infraestrutura Portuária
767.469,00
0,00
-1,00
Adequação de Instalações de Acostagem e de Movimentação e Armazenagem de Cargas
84.819,00
0,00
-1,00
Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios
54.446,00
1.057.898,00
18,43
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos
35.253,00
0,00
-1,00
Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Trafego de Navios
0,00
0,00
-
Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
0,00
0,00
-
Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logistica
0,00
0,00
-
Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos
0,00
0,00
-
RECURSO PRÓPRIO
597.213,00
526.088,00
-0,12
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário
12.000,00
69.087,00
4,76
Adequação de Instalações de Circulação
0,00
0,00
-
Implantação de Área de Apoio Logistico Portuário
0,00
-
Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza
0,00
-
Implantação da Nova Subestação de Energia no Porto de Fortaleza
0,00
-
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
24.036,00
0,00
-
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
149.271,00
227.902,00
0,53
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
423.906,00
298.186,00
-0,30
4. RECURSOS HUMANOS
Ao final do ano de 2018, a força de trabalho da Companhia Docas do Ceará era de 140 colaboradores. O Acordo Coletivo de Trabalho entre a CDC e o
Sindicato dos Empregados - SINDEPOR, referente ao período de junho/2018 a maio/2019, foi firmado com 3% (três por cento) de reajuste conforme
estabelecido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST.
Em virtude de dispositivo contido na Resolução CGPAR nº 23, a participação dos empregados do plano de saúde, que era de 0,0075% do salário base,
passou a ser de 50% para novas admissões, o que implica na diminuição do custo de folha de pagamento referente à assistência médica. Foram computadas
202 horas de capacitação em 2018, ou seja, um investimento de R$ 17.893,50, em virtude da escassez, momentânea, de recursos financeiros. Vale ressaltar
que a Companhia tem como uma de suas diretrizes ampliar o treinamento de seus colaboradores, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços. Esse
objetivo será perseguido constantemente nos próximos exercícios.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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