DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 02
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2018. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
CONJUNTO DE CATETER CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 276/2018 - IJF, foi declarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na
Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de Agosto de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.013.854/0001-82 - NIRE 23.300.036.336 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 09h30min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 4.232.655,85, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São
Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 4.232.655,85, mediante o cancelamento de 3.800.904 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a. O
cancelamento de 2.024.978 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o valor
de R$ 2.255.000,00; b. O cancelamento de 1.775.926 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o valor de
R$ 1.977.655,85, mediante a entrega do referido montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração da Cia.
a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o
Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução
de capital de R$ 4.232.655,85. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 55.734.623,92, dividido em 55.363.599 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 51.501.968,07, dividido em 51.562.695 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo
que o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é de R$ 51.501.968,07, dividido
em 51.562.695 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Fortaleza/
CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São Clemente
Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE VI ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.013.968/0001-22 - NIRE 23.300.036.361 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 09h50min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 7.027.715,78, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São
Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 7.027.715,78, mediante o cancelamento de 7.693.828 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a.
O cancelamento de 5.493.518 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o
valor de R$ 5.017.903,20; e b. O cancelamento de 2.200.310 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o
valor de R$ 2.009.812,58 mediante a entrega do referido montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração
da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A..
Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da
redução de capital de R$ 7.027.715,78. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 55.665.251,95, dividido em 55.571.781
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 48.637.536,17, dividido em 47.877.953 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é de R$ 48.637.536,17,
dividido em 47.877.953 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes
quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes.
Fortaleza/CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São
Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE VII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ 21.013.833/0001-67 - NIRE 23.300.036.344 - Ata de Assembleia Geral
Extraordinária em 15/04/2019 - 1. Data, Hora e Local: Aos 15/04/2019, às 10h00min, no endereço da sede social da Cia., Fortaleza/CE, na Av. Barão de
Studart, 2.360, Sala 1.004, Joaquim Távora, CEP 60120-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de Acionista
representando 100% do capital social da Cia., nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Claudio de Araújo Ferreira, Secretário: Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre
(i) a redução de capital social da Cia. no valor de R$ 5.085.245,30, com o correspondente cancelamento de ações da Cia.; e (ii) alteração do Artigo 5º do
Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em
forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São
Clemente Holding S.A., única Acionista da Cia., foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da
seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 5.085.245,30, mediante o cancelamento de 5.552.651 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, por este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Cia., nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com: a.
O cancelamento de 3.024.538 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Cia., subscritas e não integralizadas até a presente data, totalizando o
valor de R$ 2.769.941,78; e b. O cancelamento de 2.528.113 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas, totalizando o
valor de R$ 2.315.303,52, mediante a entrega do referido montante em moeda corrente para o único Acionista da Cia.. O Acionista autoriza a administração
da Cia. a tomar as providências necessárias à efetivação da redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A..
Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da
redução de capital de R$ 5.085.245,30. (ii) Em virtude das deliberações acima, o capital social da Cia. passa de R$ 75.005.218,25, divididos em 75.080.117
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 69.919.972,95, divididos em 69.527.466 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Sociedade é de R$ 69.919.972,95,
divididos em 69.527.466 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes
quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes.
Fortaleza/CE, 15/04/2019. Mesa: Claudio de Araújo Ferreira (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de São
Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Claudio de Araújo Ferreira e Lara Monteiro da Silva.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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